DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N°01/2023. Contrato: Nº35/2023-Contratante: Prefeitura municipal de BABAÇULÂNDIA - CNPJ: 02.401.248/0001-90 Contratada: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA-TO. VALOR R$ 957.551,32 (novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.VIGENCIA: 13/03/2023 A 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de BABAÇULÂNDIA E V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, BABAÇULÂNDIA , 13 DE MARÇO DE 2023. Franciel De Brito Gomes /Prefeito Municipal De Babaçulândia- To. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nº PROC. ADM. 282/2023 - Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De Barra Do Ouro, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor Renato Lopes Vasconcelos e tendo como autoridade NÉLIDA Vasconcelos Miranda Cavalcante. PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 11:19 INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/03/2023 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 23/03/2023 08:00. INÍCIO DISPUTA: 23/03/2023 08:30 TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Aberto E Fechado. EXCLUSIVO ME: Não. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 622.133,10. OBJETO DO PROCESSO: Contratação De Empresa Do Ramo Visando A Aquisição De Caminhões De Carga Com Carroceira De Madeira, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Barra Do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (63) 992045-8848, ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D0n_mQ1 i z 7 l A h D DX 1 d P D p S f u e T % 2 F 4 1 I b r 3 Fa l h 5 G h g L 7 W 9 H a L z 5 k A E I L m H 9 6 8 Kq z 8 u Ox 2 i l W G q 8 G AC e L 7 i a fNJk1SM4YCKT Q n z v l D i h e v u 4 _ U % 3 D. Barra do Ouro-TO, 10 de março de 2023. RENATO LOPES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP O Município de Conceição do Tocantins, TO, torna público que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09:30hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por SRP, tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Conceição do Tocantins- TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, de 9 de março de 2023 LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com taxa de desconto de 1% (um por cento) perfazendo o valor total de R$ 5.836.050,00 (cinco milhões oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta reais). Couto Magalhães/TO, de 2 de março de 2023. JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. VALOR TOTAL: Taxa de desconto de 1% (um por cento) perfazendo o valor total de R$ 5.836.050,00 (cinco milhões oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta reais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 06941/2022 - Pregão Eletrônico 023/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, UTILITÁRIO TIPO PICK UP FLEX 4X2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DE CONVÊNIO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN Nº 291/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 903711/2020 E O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS. EMPRESA: EMPORIO 77 LTDA Valor Global R$129.699,00 data da assinatura da adjudicação 23 de janeiro de 2023, data da homologação 23 de de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Data e Horário: 23/03/2023 ás 8:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, de 9 de março de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 2023.003704. Processo Licitatório: nº 2021.009444. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLÍNICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FMS O Município de Ipueiras - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público que estará recebendo, documentação de profissionais pessoa física ou jurídica para o credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como dentista 40 horas, técnica em enfermagem 40 horas, psicólogo 20 horas, enfermeiro (a) 40 horas, enfermeiro (a) 30 horas, nutricionista 10 horas, fisioterapeuta 30 horas, visando o atendimento aos usuários do SUS, conforme discriminado no termo de referencia, a se credenciarem entre os dias 13 de março à 31 de março de 2023 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras, situada na Rua Joaquim Vaqueiro sn Centro. A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 31 de março de 2023 às 15h00 Hs horário local. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023/FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 792.827,23 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Jaú do Tocantins /TO, 10 de março de 2023 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMS DANIELLE RODRIGUES DOS REIS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, sob o regime de execução por empreitada global, para a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, no valor de R$ 792.827,23 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Jaú do Tocantins /TO, 10 de março de 2023 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023/FMS TOMADA DE PREÇOS 001/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.235.634/0001-40, com sede Av. F, n° 31, Centro - Jaú do Tocantins -TO. CONTRATADA: EMPRESA LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, neste ato representada pelo Sr. ARLAN DE SOUSA G O M ES .