DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Itamix Comercio e Distribuicao Ltda CNPJ: 48.429.852/0001-25; VALOR GLOBAL: R$ 1.712.097,52 (Hum milhao, setecentos e doze mil, noventa e sete reais, e cinquenta e dois centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Distribuidora Menor Preco Ltda CNPJ: 34.472.982/0001-36; VALOR GLOBAL: R$ 376.529,73 (Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais, e setenta e tres centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 291, 292, 294, 297, 299, 328, 329, 330, 331; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: LH Industria e Comercio Eireli CNPJ: 30.479.120/0001-84; VALOR GLOBAL: R$ 97.236,80 (Noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais, e oitenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PA R EC E R JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 305, 306, 308, 309, 322, 323, 325, 326; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Comercial Jacaranda Eireli EPP CNPJ: 28.922.056/0001-12; VALOR GLOBAL: R$ 7.395,30 (Sete mil, trezentos e noventa e cinco reais, e trinta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICAC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 316, 317, 319, 320, 337, 338, 339, 340; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Distribuidora Dari Ferreira Eireli CNPJ: 32.316.892/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 26.190,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa reais); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PA R EC E R JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 311, 312, 313, 314, 332, 333, 335, 336; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023/ADM O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes nomeada pela Portaria n. 115, de 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n. 8.666/93, torna publica a licitacao na modalidade Concorrencia, nos termos abaixo: OBJETO: Reforma e Ampliacao do CRAS Olga Benario localizado no bairro Cidade Nova, com base Contrato de Repasse MCidadania 874095/2018 Operacao n. 1060724-44 Programa: Consolidacao do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS; ABERTURA DA SESSAO: 13/04/2023, as 09h00min (horario local); LOCAL: Sala de Reuniao do Paco Municipal. Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentria: 0213; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso: 17000000, 17040000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 432/2022; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 252.741,82 (Duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos); EDITAL E INFORMACOES: Comissao Permanente de Licitacao: Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998; (79) 3522-1210. E-mail: [email protected]; [email protected]. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 10 de Marco de 2023. VALERIA ARAUJO SANTOS Presidente da Comissao de Licitacao da Secretaria Municipal da Administracao e Planejamento ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022 Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público A Republicação da Licitação deserta, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalar. Com início e recebimento de propostas a partir do dia 15/03/2023, no site www.bll.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/03/2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado na sede da prefeitura dás 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min ou pelo E-mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br, e www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300-(41) 991871511 e, ou através da BLL COMPRAS www.bll.org.br. Aliança do Tocantins - TO, de 8 de março de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/ADM - SRP A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/ADM - SRP, a ser realizado no dia 27/03/2023, às 14h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 13h45min do dia 27/03/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 10 de março de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023/FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2023/FME. Tipo: menor Preço por Item, Abertura da Sessão Pública: dia 24/03/2023 às 14h:00min, horário de Brasília no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO. Recebimento Das Propostas: até às 13h45min do dia 24/03/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 10 de março DE 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 23 de março de 2023 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO eventual Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, periféricos, acessórios e moveis para escritórios destinados atender as demandas e necessidade desta Prefeitura e dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás Tocantins, conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO de 9 de março de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico PMA nº 002-2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão 4x2, potência mínima de 185 cv, PBT mínimo 10.000 kg, caçamba basculante mínima de 6m³, através do Termo de Convênio plataforma mais brasil nº 929859/2022, por intermédio do Ministério da Defesa-MD. Departamento do Programa calha Norte-DPCN. Empresa contratada: Fibra Distribuicao & Logistica EIRELI inscrita sob o número de CNPJ 29.887.078/0001-51. Totalizando R$ 433.037,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e trinta e sete reais). Data da Assinatura: 15/09/2022 VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90 - fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10-2023 - tipo menor valor por item- abertura 24/03/2023 as 07:00 horas- registro de preço para eventual contratação de empresapara futuras aquisições de materiais permanentes, visando atender as necessidades da prefeitura municipal, incluindo as secretarias, como também do fundo municipal de saúde e fundo municipal de educação de Babaçulândia - TO.