DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 014/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$8.259,50 (oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 015/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 016/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$28.593,75 (vinte oito mil e quinhentos e noventa de três reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 017/2023 - Contratante Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$10.425,00 (dez mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 018/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$7.000,00 (sete mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 019/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$2.115,00 (dois mil e cento e quinze reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 020/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: PORTAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 021/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 022/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 023/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$30.367,50 (trinta mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 024/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$3.962,50 (três mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 025/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: SUPLEMEDIC COMERCIAL UNIPESSOAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$224.638,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 026/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$82.560,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 027/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$63.882,00 (sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 12/2023 Processo nº 912/2023 - Oferta de Compra nº 874700801002023OC00016. Tipo menor preço unitário. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/03/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/03/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 13/03/2023. Holambra, 9 de março de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde . ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da reunião inicial prevista para a data de 13.03.2023 às 09:00 horas, da CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE., em virtude de necessidade de prazo para a Equipe Técnica analisar vários questionamentos, e, caso procedentes responder aos interessados, e, em sendo necessário proceder com as adequações. Outrossim, informamos que a nova data e demais Informações sobre a nova data designada para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas, mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 10 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de vinte e oito bancadas para as estufas do Horto Municipal, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente com o objetivo de cumprir as metas do projeto "Fortalecimento da Arborização Urbana do Município de Aracaju", no âmbito do convênio n. 901921/2020 - firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Município de Aracaju/SE e viabilizar as atividades de produção de mudas, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES LTDA CNPJ: 00.631.164/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 19.180,00 (dezenove mil, cento e oitenta reais) VIGÊNCIA: Sessenta dias, a partir da assinatura do contrato. PARECER JURÍDICO: PGM N. 863/2022 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28.101; Elemento de Despesa: 44.90.52; Projeto ou Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 1700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e sua legislação suplementar. RATIFICADO EM: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 189/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água, em caminhão pipa, na quantidade de 64 (sessenta e quatro) diárias, sendo fornecidos por dia 01 (um) caminhão de 15.000L, com motorista e ajudante, para regar as mudas plantadas nas avenidas e canteiros públicos da cidade de Aracaju, no âmbito do convênio n. 901921/2020 - firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Município de Aracaju/SE. CONTRATADA: CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.492.395/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: Sessenta dias, a partir da assinatura do contrato. PARECER JURÍDICO: PGM N. 823/2022 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28.101; Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto ou Atividade: 185410148; Fonte de Recurso: 1700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e sua legislação suplementar. RATIFICADO EM: 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Dianju Distribuidora Atacadista Eireli EPP CNPJ: 07.226.206/0001-83; VALOR GLOBAL: R$ 2.695,00 (Dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PA R EC E R JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 304, 321; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Estacao Comercial Eireli CNPJ: 23.348.316/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 271.002,04 (Duzentos e setenta e um mil, dois reais, e quatro centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICAC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Federal n. 8.078/1990 Codigo de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n. 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 10.024/2019, Decreto Federal n. 3.555/2000, Decreto Federal n. 8.538/2015, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 01/2023; PARECER TECNICO: n. 60/2023; NOTA DE EMPENHO: 293, 295, 296, 298, 300, 301, 302, 303, 307; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e Criancas atendidas nas Creches Municipais; CONTRATADA: Menezes Distribuidora de Alimentos Ltda CNPJ: 42.108.143/0001-61; VALOR GLOBAL: R$ 2.568,40 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e quarenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASS I F I C AC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0301; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061; Fonte de Recurso: 15000000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei