DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço LOTE, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de limpeza Escolar e Urbana, para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 24 de março de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 10 de março de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comunicamos a todos os interessados em participar da Tomada de Preço Nº 06/2023, Edital nº 12/2023 que, fica designada nova data para abertura da Sessão a ser realizada no dia 29/03/2022, com o protocolo dos envelopes de Propostas e Habilitação até as 09h30m, e a abertura da sessão às 10h00, no mesmo local. O Edital, com seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência e na Plataforma BLL. LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que a Chamada Pública nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 001/2023, que visa a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o Ano de 2023, foi ANULADA com fundamento no teor do art. 49 da Lei Federal nº. 8666/93 e nos princípios da autotutela, legalidade, julgamento objetivo e supremacia do interesse público. Decreto Municipal nº. 483, de 09/03/2023. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected] , ou pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 10 de março de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n° 30/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a ALTERAÇÃO do Edital e reabertura do prazo da Tomada de Preços acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para "Construção de sanitários, Quadra de areia com fechamento em alambrados e estacionamentos", na rua Adolfho Quirino de Moraes, nº 200 - esquina com a rua Arthur da Silva Rosa, Jd. São José, Urupês - SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 30/3/2023 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 10 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1361/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 OFERTA DE COMPRAS Nº 870800801002023OC00070. OBJETO: Aquisição de rouparia hospitalar. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2919/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - OFERTA DE COMPRAS Nº 870800801002023OC00069. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de curativos especiais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2023 às 09h00. Os editais poderam ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o credenciamento de prestadores de serviços para desenvolverem, mediante contratação, atividades de Oficineiros nas áreas de Saúde, Artes, Socioeducação e Assistência Social, conforme as funções estabelecidas pelo Departamento de Ação Social em edital para o ano de 2023; Os serviços serão remunerados conforme a tabela de preços constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 13 de Março de 2023 a 10 de Abril de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital poderá ser retirado no site www.vgsul.sp.gov.br, maiores informações junto ao Departamento de Ação Social, através do fone (19)3641-6056, ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 010/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO P (MANDADO JUDICIAL), adjudicou e homologou Item 01 - "FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, TAM.P, PESO US.30 A 40KG, CINT.50 A 80CM", à empresa DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra, 09 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 045/2022.Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 045/2022 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, adjudicou e homologou os itens s 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 46, 51 e 52 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI. (R$591.945,00); os itens 01, 03, 07, 09 e 19 à empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI (R$1.544.247,50); o item 45 à empresa CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E PRODUTOS MÉDICOS HO (R$18.750,00); os itens 01, 02, 17, 18, 23, 24, 33, 34, 41, 42, 49 e 50 à empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA (R$1.120.020,00) por terem apresentado o menor preço por item. Os itens 19 e 20 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para este item, foram inabilitados. O item 48 restou deserto, pois não houve apresentação de proposta no respectivo item. Holambra, 9 de março de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 001/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$3.118,50 (três mil e cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 002/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 003/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SAO JOSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$5.617,50 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 004/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$6.844,35 (seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 005/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 006/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: DAKFILM COMERCIAL LTDA- cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$206.700,00 (duzentos e seis mil e setecentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 007/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$14.499,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 008/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 009/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08)- Valor Global da Ata - R$31.225,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 010/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$43.702,50 (quarenta e três mil e setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 011/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$2.462,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 012/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 056/2022 - Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 08) - Valor Global da Ata - R$75.489,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/01/2023. Holambra, 10 de março de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2022 Ata nº 013/2023 - Contratante - Município de