DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300022 22 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS CAMPOS CENTRO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 121, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000270.2023-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 876/REI/IFGOIANO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000060.2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ALBERTO DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222801, SIAPECAD nº 02162750, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Unidade de Pesquisa - Hidrolândia do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Pesquisa - Hidrolândia do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 877/REI/IFGOIANO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000060.2023-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACSON ZUCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268898, SIAPECAD nº 02036862, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Pesquisa - Hidrolândia do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 878/REI/IFGOIANO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000148.2023-59, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0231963, ocupado pelo servidor VINICIUS SILVA PINTO, SIAPE nº 1146000, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de março de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 879/REI/IFGOIANO, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000148.2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS SILVA PINTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1146000, SIAPECAD nº 02325739, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade de Laboratório do Campus Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Laboratório do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0094114.00000045/2022-60, resolve: Designar o (a) servidor (a) Robert Guimaraes Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, modalidade superior presencial (FUC-01) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.096, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0094114.00000045/2022-60, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Claudia Araujo Moreira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) do Campus Avançado de Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê- se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.097, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200943.00000032/2023-31, resolve: Designar o (a) servidor (a) Beatriz Guerra Kleinubing Rocha, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do Campus Avançado de Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.099, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200943.00000033/2023-22, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Beatriz Guerra Kleinubing Rocha, Assistente De Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do Campus Avançado de Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200943.00000033/2023-22, resolve: Designar o (a) servidor (a) Soniara Alves Maciel, Auxiliar De Biblioteca, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do Campus Avançado de Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê- se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS SANTA INÊS GABINETE PORTARIA Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a delegação de competência aposta pela Portaria Normativa Nº 19/2019; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular Nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021 e a solicitação constante no processo nº 23249.022081.2023-96, de 9 de março de 2023, resolve: a) Revogar a Portaria Nº 91/2022, de 30 de dezembro de 2022; b) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 02 e 04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentadores dos titulares: . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS(AS) SIAPE . Aristóteles de Almeida Lacerda Neto DIRETOR-GERAL CD 2 Djelma Vasconcelos Bispo 1789168 . Ruydeiglan Gomes Lima 2271357 . Rodrigo Arrais Alvarenga 1264281 . Nagila Maria Silva Pereira 2271581 . Marcos Alexandre Sousa Martins Diretoria de Administração e Planejamento - CD 4 Wiviane de Oliveira Carvalho 1910864 . Gleicyhane Fatima Batista Santos 1764459 . Elícia Thanes Silva Sodré de França Diretoria de Desenvolvimento Educacional - CD 4 Francisco Rokes Sousa Leite 2564588 . Denise Brito Silva 2237242 . Anderson Araujo Meireles 2706075 ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS GRAJAÚ PORTARIA Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa nº 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 23249.020007.2023-35, datado de 01 de março de 2023; , resolve: a) DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria Geral - CD-02, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo. . SERVIDOR M AT R Í C U L A CARGO . Jorcelyo Alencar Lima 1156813 Contador . Mara Regina de Sousa Matos Amorim 2272069 Professor EBTT . Zaiama Karla da Silva de Almeida 2406449 Professor EBTT b) Revogar a Portaria n° 137, de 19 de agosto de 2021. FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO