DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.498, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000251/2023-17, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NATALY PINHO CHAVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2273863, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Guia de Turismo do campus Aracati, Código FCC, para a qual fora designada mediante a PORTARIA Nº 904, DE 2 DE AGOSTO DE 2021(DOU de 03/08/2021). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.499, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000251/2023-17, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ICARO CORIOLANO HONORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1237118, SIAPECAD nº 02005956, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO, para exercer a função titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Guia de Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Aracati. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 9 - ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1649266, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.03.2023 a 24.09.2023, para realizar o estágio doutoral (Doutorado Sanduiche) na University of Salford em Manchester na Inglaterra (CNPQ - Chamada 26/2021). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Centro-Serrano (Proc. nº 23544.000186/2023-50). Nº 10 - RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2163635, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.03.2023 a 07.05.2023, autorização de prorrogação para afastamento do país para continuidade na participação no doutorado sanduíche na Universidad de Zaragoza, em Zaragoza - Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.004954/2022-36). JADIR JOSE PELA PORTARIAS 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 560 - Processo n° 23147.000966/2017-34 - Dispensar, a partir de 10/03/2023, WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, da função de responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), conforme requisito da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, para a qual foi designado pela Portaria nº 787, de 07.04.2017, publicada no DOU em 10.04.2017. Nº 561 - Processo n° 23147.002133/2023-56 - Exonerar, a partir de 13/03/2023, WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, do Cargo de Direção, código CD-4, de Ouvidor, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 977, de 16.06.2021, publicada no DOU em 17.06.2021. Nº 562 - Processo n° 23147.002134/2023-09 - Dispensar, a partir de 13/03/2023, ALESSANDRO GONCALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE 1827743, da Função Gratificada, código FG-1, de Secretário do Conselho Superior, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 469, de 03.03.2022, publicada no DOU em 04.03.2022. Nº 563 - Processo n° 23147.002134/2023-09 - Art. 1º Nomear ALESSANDRO GONCALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE 1827743, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Ouvidor, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23719.000414/2022-61, resolve: Nº 266: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADILSON DOS SANTOS MORAIS, matrícula Siape nº 1863722, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, da função de Assessor 02, Código da Função FG-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 267: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LETIANE NASCIMENTO DA PONTE, matrícula Siape nº 2211291, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Laboratório - Área, para exercer a função de Assessor 02, Código da Função FG - 0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 26420.002886/2022-92, resolve: Nº 269 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THIAGO SANTI BRESSAN, matrícula Siape nº 2486891, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 270 Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 67, de 16 de janeiro de 2023, que dispensou o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, matrícula Siape nº 1345785, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado, código da função FCC, do Campus Jaguari. Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, Matrícula Siape nº 1345785, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.000505/2023-91, resolve: Nº 271 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL SANCHES VENTURINI, matrícula Siape nº 1249708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a contar de 10 de março de 2023, em cumprimento de decisão judicial. Nº 272 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN GRAÇA ARAUJO, matrícula Siape nº 1223177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23239.000347/2023-69, resolve: Nº 273 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPPE FLAIN PIRES SANTOS, matrícula Siape nº 1607170, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 274 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PEDRO ADONIS HARTMANN, matrícula Siape nº 1226183, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23458.000198.2023-53, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste Fernandez Franzoso, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação em evento científico "Campamentos de Liderazgo para la Educación Internacional" 2º campamento - Ecuador, na Cidade de Panamá e Quito, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO