DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 91/2023 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 13/03/2023, a servidora KRISTIAN VICENTE, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula nº XX643XX, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13/03/2023. A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 93/2023 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/03/2023, o servidor LUCAS GREFF DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº XX175XX, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13/03/2023. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019 datado de 05/09/2019 resolve: Art.1° - DESIGNAR o servidor GERALDO PASTORE, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 60XXX53, para a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio - FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019 datado de 05/09/2019 resolve: Art. 1º PRORROGAR, até 31/05/2023, a Portaria n. 9/2023, que prorrogou a designação do servidor VOLMIR KIST, Professor EBTT, SIAPE 15XXX69, para a Função de Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia- Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JUREMA DE FÁTIMA KNOPF, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 23XXX02, para a Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Ensino, Código FG 04. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GAB/SOM Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 17XXX39, da Função Gratificada de Coordenador de Campo, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.479, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000380/2023-91, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA EDNEIA GONÇALVES QUINTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408444, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de direção, como titular da Diretoria de Ensino do Canindé, Código CD-03, para o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 1581/GABR/Reitoria, de 04 de novembro de 2022 (DOU de 07/11/2022, seção 2, pág. 23). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.484, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000380/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor João Victor Alves Pinheiro, Técnico de Laboratório- Área, Matrícula Siape nº 1076270, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Canindé, Código FG - 01, para a qual fora designado mediante Portaria nº 1036/GABR/REITORIA, de 29 de julho de 2022 (DOU de 01/08/2022, Seção 2, Pág. 42). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.485, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000380/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear João Victor Alves Pinheiro, Técnico de LaboratórioÁrea, Matrícula Siape nº 1076270, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer o cargo de direção, como titular da Diretoria de Ensino do campus Canindé, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.486, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000380/2023-91, resolve: Art. 1º Designa MARIA EDNEIA GONÇALVES QUINTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408444, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Extensão do campus Canindé, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.489, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000584/2023-39, resolve: Dispensar o servidor EVANDRO DE LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890919, SIAPECAD nº 01673166, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNICO INFO R M AT I C A - TIA, da função de Titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Tianguá, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 10/08/2017). Efeitos a partir de 09 de março de 2023 JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.495, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000584/2023-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ALBERTO MELO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980437, SIAPECAD nº 01765707, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Tianguá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.496, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000120/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JEFFERSON MAIA DE SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408693, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Itapipoca, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 1090/GABR/REITORIA, de 30 de outubro de 2019(DOU de 01/11/2019). Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES