DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXONERAR, a partir de 19/08/2022, a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA - Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, do Cargo de Diretora Executiva da Reitoria, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 82-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022; CONSIDERANDO o E-mail Institucional do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT, de 1º/03/2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora GIZELE MELO UCHÔA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2401045, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (forma integrada) do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC. Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 27 de fevereiro de 2023. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 495, de 06 de dezembro de 2019. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 83-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022; CONSIDERANDO o E-mail Institucional do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT, de 1º/03/2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SILVESTRE DA CRUZ MONTEIRO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1955539, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (forma integrada) do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC. Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 27 de fevereiro de 2023. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 495, de 06 de dezembro de 2019. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 253 - Declarar vago, a partir de 10/03/2023, o cargo de Professor EBTT, Código de vaga 0945775 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor servidora Rosana Alves Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1241167, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23806.250301.2023-15. Nº 254 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor Elmo Cerqueira Pimentel, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE 488562, Classe E, lotado no Xique- Xique, com fundamento conforme disposto nos incisos I ao V, além dos §1°, §2° e §3° do Artigo Art. 4 da Ec. 103/2019, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, além do §8° do mesmo Art. 4 da Emenda Constitucional N° 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 16/02/2023, o servidor Rodolpho Pinheiro D'Azevedo, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Libras, matrícula SIAPE nº 3162101, do quadro permanente do Instituto Federal Baiano, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, Processo nº. 23807.250198.2023-95. Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0948619, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 187 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JORDANA PACHECO EID, matrícula SIAPE nº 1022420, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 1033/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 9 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 233 de 13.12.2022 - Seção 2 - Página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 188 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no processo nº 23508.000020.2023-70, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE WATSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1331357, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º O mandato da Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 189 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PRISCILA RAMOS DE MORAES REGO AGNELLO, matrícula SIAPE nº 1870395, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Sustentabilidade, Cultura, Gênero, Raça e Estudos Afro-brasileiros, código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 888/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193 de 10.10.2022 - Seção 2 - Página 21. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 190 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1834181, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Sustentabilidade, Cultura, Gênero, Raça e Estudos Afro-brasileiros, código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 191 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, PAULA GEORG DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1612449, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora de Estágio e Extensão, código FG-02, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 577/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 87 de 08.05.2019 - Seção 2 -Página 27. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 192 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo nº 23160.000127.2023-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO TAVARES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1018550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador de Estágio e Extensão, código FG-02, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 193 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOSE MESSIAS EITERER SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1956907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, de acordo com Processo Interno Simplificado - Edital 16/2022 - RIFB/IFBRASILIA, com o objetivo de participar de curso de língua estrangeira na ILSC Schools of Canada, em Toronto - Canadá, no período de 21/04/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23511.000840.2022-21). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 194 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LAIS VALERIANO NUNES, matrícula SIAPE Nº 1971476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Riacho Fundo, com o objetivo de participar em curso de língua estrangeira na ILSC Schools of Canada, em Toronto - Canadá, no período de 21/04/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23511.000841.2022-76). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 195 - RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada: