DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1515166, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, a contar de 08 de março de 2023. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IBC n.º 138, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, seção 2, página 18, que delega competência ao servidor LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2341225, para responder pelo Diretor-Geral do IBC, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares, na ausência da Chefe de Gabinete, Onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 22, de 8 de fevereiro de 2015.", Leia-se: "Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 22, de 8 de fevereiro de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Nº 160 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública federal JOANA DARC FALCÃO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE n° 0262620, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, com fundamentado legal no Artigo 3º EC 103/2019 combinado com o artigo 3º EC 47/2005. (Processo nº 23121.000173/2023-51). Nº 161 - Conceder pensão civil por morte do servidor público inativo SEBASTIÃO ORLANDI, matrícula SIAPE nº 0262230, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, classe D, padrão 401, a partir de 12/02/2023, a sua cônjuge, VERA LÚCIA LO U R E I R O ORLANDI, na cota parte de 01/01, de acordo com os Artigos 23 da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com o Art. 217 Inciso I da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000169/2023-93). SOLANGE MARIA DA ROCHA PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo 23089.035063/2022-73, resolve: Art. 1º Conceder afastamento à servidora MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1822546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus São José dos Campos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE MARIA DA ROCHA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, o contrato de prestação de serviços de ALEXANDRE MOURA PIZOTTI, matrícula SIAPE nº 3288797, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Geografia, Classe D-I, Nível 1. Processo nº 23781.000035/2023-07. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 383, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, considerando que consta no Ofício N° 57/2023 - DIGERAL/MCP/IFAP, resolve: Art. 1° Designar José Carlos Correa de Carvalho Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2150273, para a função de Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, do Campus Santana, FG 01. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 416/GR/IFAM, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem, resolve: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 13 a 17/03/2023, código CD-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 418/GR/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003095/2023-12, de 03/03/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 65/2023-CGLN e o Despacho nº 11631/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/03/2023, resolve: I. CONCEDER pensão temporária por morte, ao menor LEONÃ BEZERRA LOPES, na qualidade de filho do ex-servidor Angelo da Silva Lopes, matrícula SIAPE nº 1001195, falecido em 16/02/2023, com fundamento no art. 215, da Lei nº 8.112/90, alínea "a", do inciso IV, do art. 217 e art. 218, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, § 7º do art. 40 da Constituição Federal/88, e, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 16/02/2023, conforme o inciso I, do art. 219, da Lei nº 8.112/90, e cessarão em 26/07/2031, conforme disposto inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 419/GR/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003095/2023-12, de 03/03/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 65/2023-CGLN e o Despacho nº 11631/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/03/2023, resolve: I. CONCEDER pensão temporária por morte, a menor CELINY VITORIA BEZERRA LOPES, na qualidade de filha do ex-servidor Angelo da Silva Lopes, matrícula SIAPE nº 1001195, falecido em 16/02/2023, com fundamento no art. 215, da Lei nº 8.112/90, alínea "a", do inciso IV, do art. 217 e art. 218, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, § 7º do art. 40 da Constituição Federal/88, e, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 16/02/2023, conforme o inciso I, do art. 219, da Lei nº 8.112/90, e cessarão em 10/05/2039, conforme disposto inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 423/GR/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002007/2023-57, de 13/02/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 62/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 11874/2023- PROGESP/REITORIA, de 08/03/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme abaixo: Nome: WILLIAMIS DA SILVA VIEIRA Matrícula SIAPE nº 1905232 Cargo: Assistente em Administração Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFA M Para: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM. Função: Assessor de Diretoria - DAS-05. Ônus: O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente, mediante reembolso e o da Gratificação pertencerá ao órgão cessionário. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão encerrará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor em seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a frequência do servidor ao IFAM Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 427/GR/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria, resolve: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 13/03 a 1º/04/2023, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 428/GR/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 627/2023-DCPAP/REITORIA, de 02/03/2023 e o Despacho nº 10870/2023-PROGESP, de 05/03/2023, contidos no Processo nº 23443.018420/2022-52, resolve: I. RETIFICAR a Portaria nº 1.162/GR/IFAM, de 03/08/2022, conforme abaixo: I.1 Onde se lê: I. DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA - Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, para responder pela Diretoria Executiva da Reitoria, no período de 22/07 a 19/08/2022, código CD-03. I.2 Leia-se: I. NOMEAR à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA - Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, para responder pela Diretoria Executiva da Reitoria, no período de 22/07 a 19/08/2022, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA