DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1127279, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002666/2023-75. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Matrícula Siape nº 2013960, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 10 a 22 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 411, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR TATIANE EWERTON ALVES, Matrícula Siape nº 1338113, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a partir de 10 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR FRANCIELLE DA SILVA MELO, Matrícula Siape nº 1570429, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Carla Maciel Damasceno, da Coordenação de Obras e Suporte Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 13 a 24 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 413, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, Matrícula Siape nº 1457760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente vago, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1549074, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 6 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº .868.564-*, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 416, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, Matrícula Siape nº 1798310, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 417, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2040109, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 418, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR PATRICIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, Matrícula Siape nº 4538116, para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ADRIANA DE CASSIA MOREIRA, CPF nº .575.748-*, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 9 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, página 18, que trata do afastamento do país da servidora NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais, Onde se lê: "...de 12 de março a 18 de março de 2023...", Leia-se: "...de 12 de março a 19 de março de 2023...". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: ISIS FERRAZ BARBOSA Mat. Siape: 1446671 Cargo: Enfermeiro - Área Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Realengo Processo: 23000.004938/2023-07 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): PRISCILA MARTINS VIDOR Mat. SIAPE: 2353914 Cargo: Relações Públicas Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Sul Para: Instituto Federal de Brasília Processo: 23000.005135/2023-61 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de março de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida à servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 4025187, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023. SILVILENE SOUZA DA SILVA