DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 346, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100654/2023-78, resolve: Designar FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3719796, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão Administrativa de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 347, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101211/2023-10, resolve: Designar LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula Siape nº 1006087, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 275, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "Processo nº 52315.100530/2023-10, resolve:", leia-se: "Processo nº 19687.101135/2023-42, resolve:". SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007532/2022-89, resolve: EXONERAR, a pedido, EUNIDIA MENDES DA PAZ do cargo comissionado de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 13 de março de 2023. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001142/2023-86, resolve: DESIGNAR YEDA IVINA AQUINO DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituta que atualmente ocupa. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 114, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC 21, de 1º de Março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008776/2020-17, resolve: DISPENSAR SACHA GLEBER CARVALHO MADURO do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação- Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 20 de março de 2023. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 115, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC 21 de 1º de Março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.011142/2021-22, resolve: DESIGNAR ALEXANDRA ANTÔNIA FREITAS DE BRITO para exercer o encargo de Chefe de Seção, substituta, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. DESIGNAR MARVELY LEMOS DE SOUZA para exercer o encargo de Chefe de Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Transportes, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 123, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001109/2023-56, resolve: DESIGNAR ONASSIS LUCIANO AMORIM CRISTINO, para exercer o encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio Brasiléia e Epitaciolândia, Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DESIGNAR JOSÉ MARIA DE CARVALHO, para exercer o encargo de Chefe de Serviço de Operações, substituto, código FCE 1.05, da Área de Livre Comércio Brasiléia e Epitaciolândia, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 124, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008851/2020-40 , resolve: DISPENSAR ORLANDO DE MELO LOPES do encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. DESIGNAR ALCEMIR DA SILVA CARVALHO para exercer o encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 126, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001117/2023-01, resolve: EXONERAR SEBASTIÃO MAGNO MALHEIROS CAZUMBA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar de 1º de março de 2023. MARCELO SOUZA PEREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 113, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 27, onde se lê "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13." leia-se "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 132, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 16, onde se lê: "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13.", leia-se "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, a servidora JENY KIM BATISTA, Analista Técnico Administrativo, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações da Secretaria-Executiva deste Ministério. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 121, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para exercer a função de Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores de DH, Comunicadores e Ambientalistas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos