DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300026 26 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 867/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000658/2023-40, resolve: Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração - Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período de 14 a 16/03/2023, em virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, que deverá participar da 120ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), a ser realizada em Brasília - DF. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 870/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000198/2023-21, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercerem as seguintes funções: NOME DO SERVIDOR CPF F U N Ç ÃO . José Regilmar Teixeira da Silva 762.615.903-97 Ordenador de Despesas . Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior 728.511.553-34 Ordenador de Despesas Substituto . Railton Vieira dos Santos 029.042.993-51 Gestor Financeiro . Paulo Victor Machado 012.797.153-08 Gestor Financeiro Substituto Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2.772-GAB/REI/IFPI, de 10/10/2022, publicada no DOU de 11/10/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 896/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000160/2023-58, resolve: Designar a servidora Mikaelle Raulino Barroso, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 896.050.123-91, Matrícula SIAPE nº 1341680, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FUC-0001. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 887/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000209/2023-72, resolve: Dispensar a servidora Antônia Francisca Lima, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2156648, CPF nº 624.944.063-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Cocal, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 325/GAB/REI/IFPI, de 28/01/2020, publicada no DOU de 31/01/2020. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 382, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUILHERME PEREIRA MOTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945401; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.190/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004833.2023-15, resolve Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290*, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Jose do Rio Preto, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus São José do Rio Preto, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.191/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004841.2023-61, resolve Nomear o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 202, SIAPECAD nº 0180, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Jose do Rio Preto, para ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.193/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005038.2023-44, resolve: Exonerar o servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 200, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Orçamento e Finanças da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Orçamento e Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 13 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.199/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004958.2023-45, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL SILIONI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 200, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Sorocaba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.200/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005093.2023-34, resolve: Designar a servidora ANDRESSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 316, SIAPECAD nº 0233*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 632 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior, matrícula SIAPE 1934302, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 644 - Art. 1º Dispensar a servidora Cyndi Moura Guimarães, matrícula SIAPE 2155757, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, do encargo de substituta eventual do Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01/09/2022. Nº 651 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 562, de 01 de março de 2023, que trata da designação do servidor Wesley Oliveira Santos para substituir por período, o Diretor de Desenvolvimento Institucional, DDI/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidor Jaime José de Silveira Barros de Medeiros, ausente por motivo de saúde. Art. 2º Onde se lê: "código CD-03", leia-se: "código CD-04". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 679, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária ao Sr. Francisco Sávio Correia Andrade, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 4, nova redação lei 13.135/2015, e art. 23 c/c § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e a Lucca Viana Andrade, considerando o inciso IV, alínea a, do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso IV, nova redação lei 13.135/2015, e art. 23 c/c § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o processo nº 23060.000497/2023-51, tendo como instituidora a servidora Vanina Cardoso Viana Andrade, matrícula SIAPE 2144602, falecida em 04/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04/03/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 19/2023/DG/CSMBV, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: