DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300027 27 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 180 1728557 Maricelia Moreira Leite FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE- campus Santa Maria da Boa Vista 08/03/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 181 1322443 Mirrael Sousa Mesquita FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE- campus Santa Maria da Boa Vista MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 19/2023/DG/COUR, resolve: I - RETIFICAR as Portarias nº 163, 164, 165 e 166, de 07 de março 2023, publicada no D.O.U. em 08/03/2023, seção 2, página 28, que dispensa os servidores das Funções Gratificadas Onde se lê: "vigência - 01/03/2023" Leia-se: "vigência - 08/03/2023". MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000273.2023-43, resolve: Nº 365 - DISPENSAR, a partir de 07.03.2023, o servidor TULLIO ALEXANDRE MUSTAFÉ DA CRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1919440, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Nº 366 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.03.2023, o servidor GERALDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2926284, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GERALDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2926284, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000303.2021-20 e Nº 23344.000364.2023- 07, resolve: Nº 376 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09.03.2023, o servidor ROBSON NOGUEIRA TOMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2170069, para exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ROBSON NOGUEIRA TOMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2170069, na função de COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 09.03.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 09.03.2025. Nº 377 - DISPENSAR, a partir de 09.03.2023, o servidor ANDRÉ LUCAS NOVAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2258520, de exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Nº 389 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MARIA DE FÁTIMA TAVARES SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ILSON JOÃO MARIANO SILVA, ocupante do cargo de engenheiro agrônomo, matrícula SIAPE 0052746, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, falecido em 15/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Sirlene Dias Putêncio, matrícula Siape nº 1911732, ocupante do cargo de contador, da função de coordenadora de Contabilidade, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 231, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rafhael Amorim Barbosa, matrícula Siape nº 3002877, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de chefe do Laboratório de Indústria, código FG-4, da Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 6 de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº .380.391-*, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar SÓSTENES DE ALCANTARA GUERRA, CPF nº .593.401-*, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 21000.004283/2023-33, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KATIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1800248, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nº 631 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MARINA GOMES MURTA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 177/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls. 80 a 82, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 046/2023, publicado no DOU de 06-03-2023, fls. 50, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933727.A posse da nomeada dar- se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 632 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, TIAGO FONSECA ALBUQUERQUE CAVALCANTI SIGAHI, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 176/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls. 83 a 85, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 045/2023, publicado no DOU de 06-03-2023, fls. 50, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva ,no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933726. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 643, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MARIANE ALVES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 96/2018, publicado no DOU de 05-09-2018, fls. 54 a 56, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 82/2021, publicado no DOU de 1º-07-2021, fls. 81, Seção 3, prorrogado pela Portaria 1076, publicada no DOU de 15-06-2022, fls.62, Seção 1, para o cargo de Engenheiro / Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305730. SANDRO AMADEU CERVEIRA