DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300028 28 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 633, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação realizada na reunião de 24-01-2023, pelo Colegiado do Curso, para a Coordenação do Curso de História, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Designar o servidor Walter Francisco Figueiredo Lowande, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1924940, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.002206/2023-61). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação realizada na reunião de 16-02-2023, pelo Colegiado do Curso, para a Coordenação do Curso de Ciência da Computação e, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mariane Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1629987, para exercer a função de comissionada de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.001745/2023-83). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 644, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.022635/2022-74, resolve: Designar as servidoras abaixo relacionados, lotadas na Diretoria de Processos Seletivos - DIPS, para substituir o Diretor de Processos Seletivos-CD.4, nas ausências e impedimentos. 1º Substituto Raquel de Figueiredo Ananias - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1687162 2º Substituto Vaneska Costa Lima - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1728728 3º Substituto Ira de Lizandra Gonçalves - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1620206 Esta portaria revoga a portaria nº 2403/2022 de 23-12-2022. KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: TIAGO VINICIUS ALVES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2285902 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 24/04/2023 02/08/2023 Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado - Professor Visitante. País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, por 92 dias Processo: 23066.006019/2023-03 Nome: RICARDO WAGNER DIAS PORTELA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1561789 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 14/08/2023 a 14/12/2023 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Bioquímica de Microrganismos. País de destino: Estados Unidos Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.004756/2023-63 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2604118 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 21/04/2023 a 28/04/2023 Evento: Participar da e 49th Annual Meeting of the EBMT. País de destino: França Ônus: Limitado Processo: 23066.005644/2023-20 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.006981/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, a JOSÉ BISPO, matrícula SIAPE nº 0286797, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Autorizar o afastamento de longa duração para realizar Estágio de Pós- Doutorado no Departamento de Matemática da Universidade de Múrcia - Espanha, durante o período de 15/04/2023 a 14/10/2023 com ônus para o CNPq, do servidor EUDES LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº. 1036378, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, sem prejuízos dos seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.002201/2023-20) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 405 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por CLAUDEMIR FIDELIS BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1239548, código de vaga nº 259192, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 14 de março de 2023. (processo nº 23096.012513/2023-41) Nº 406 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FRANCISCO AURIBERTO FERREIRA MARQUES JUNIOR, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 23/02/2023 a 22/08/2023, (Contrato nº 014/2023). (processo nº 23096.008305/2023-48) Nº 408 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MARREIRO HERCULANO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Rui Pereira de Oliveira, ocorrido em 09/02/2023, matrícula SIAPE nº 332140, cargo ocupado: Técnico em Geologia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.009426/2023-15) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL, Matrícula nº 2077362/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar RICARDO ELEUTERIO DOS ANJOS, Matrícula nº 3290990/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 13/03/2023 a 12/03/2025. (Processo nº 23070.011787/2023-10). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.186 - Art. 1º Designar DANIVAL SOUSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1286524, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS (NOTURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 28 de FEVEREIRO de 2026. Art. 2º Designar ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1998137, como VICE-COORDENADORA e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.008148/2023-18). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.270 - Art. 1º Designar ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1998137, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (DIURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 28 de FEVEREIRO de 2026. Art. 2º Designar DANIVAL SOUSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1286524, como VICE-COORDENADOR DE CURSO e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.008169/2023-33). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.296 - Exonerar, a pedido, ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3797520, da função/cargo de VICE-DIRETOR, do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS desta Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.009930/2023-54). Nº 1.297 - Exonerar, a pedido, ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3797520, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.009930/2023-54).