DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.299 - Exonerar LINDBERG LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 6290711, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS desta Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.008169/2023-33). Nº 1.300 - Designar PATRICIA FREITAS CAMPOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3149317, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.008169/2023-33). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.301, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo n.° 23067.007006/2023-33, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: PAULO EVERTON GARCIA COSTA Matrícula SIAPE: 1457367 Cargo: MEDICO-AREA Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza / SMS Função/Cargo: Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222231, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SERGIO JOSE BARBOSA ELIAS, SIAPE nº 0289818, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 24 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.010477/2023-29). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001503/2023-67, resolve: Art.1º Designar a servidora ARIANE DA COSTA MELO, SIAPE nº 1901541, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.006075/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LAURENITA PEREIRA MARTINHO, SIAPE 1172827, Auxiliar de Cozinha, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, tendo como base o Tema 942/STF. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. RONEY PIGNATON DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 426, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151788/2023-27, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora ARIANE FRANCO RI B E I R O, matrícula SIAPE nº 2153895, código de vaga 326895, a partir de 01/02/2023, por ter sido empossada no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Geral, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 427, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.154649/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1551241, código de vaga 237069, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/03/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 428, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2023, ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2162795, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 117, de 29/03/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 434, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154306/2023-91, resolve: Art. 1º- Designar JEAN PIERRE DE MENEZES MARTINEZ, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1938847, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 68.502, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152909/2023-58, resolve: Revogar os efeitos da Portaria nº 341, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, datado de 27/02/2023, que trata da autorização da Cessão da servidora CAMILA BARROS MELGACO DA SILVA, Médico-Área, matrícula SIAPE nº 1560399, em conformidade com o teor do Ofício - SEI nº 80/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, Professor do Magistério Superior, Pró-Reitora de Graduação, para desenvolvimento profissional com compartilhamento de experiências, no MARY IMMACULATE COLLEGE, em Limerick, Irlanda, de 15 a 23/04/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/GRAD (diárias - fonte 1000 Tesouro). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153085/2023-33). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANNA VIRGINIA MUNIZ MACHADO, Professor do Magistério Superior, para participar do UN 2023 WATER CONFERENCE, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 20 a 26/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155318/2023-32). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCIELE ZANANDREA, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 09/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao MIDDLEBURY COLLEGE, em Middlebury, EUA, com ônus limitado (Bolsa Middlebury College). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153740/2023-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO CORREA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico no FRENCH NAT I O N A L MUSEUM OF NATURAL HISTORY (MNHN), em Paris, França, de 03 a 14/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.152815/2023-89). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCE BEYOND UNI FO R M HYPERBOLICITY, em Bedlewo, Polônia, de 23/04 a 06/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153971/2023-67). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 25/03/2023, trânsito incluso, sendo: de 11 a 18/03/2023, para participar do ACENDIO 2023, em Roma, e de 19 a 25/03/2023, para visita técnica no ASUGI, em Trieste, Itália, com ônus CAPES/Cofen (diárias e passagens - MPEA). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155193/2023-41). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SALETE DE JESUS FONSECA REGO, Professor do Magistério Superior, para participar do 21ST SIS WORLD CONGRESS ON BREAST CANCER AND BREAST HEALTHCARE, na Ilha de Rodes, Grécia, de 03 a 06/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154580/2023-60). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 33, de 15/02/2023, Seção 2, pp. 39-40, referente a ANDRE ASEVEDO NEPOMUCENO. (Proc. 23069.151917/2023-87). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 1527 - Exonerar, a pedido, PRISCILLA MOREIRA DIAS, Matrícula nº 1042770/SIAPE, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D101, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 27/02/2023. (Processo nº 23070.010249/2023- 08) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 1.536 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, TIAGO RODRIGUES COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 224, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Deusair Rodrigues dos Santos, conforme Portaria nº 932, publicada no D.O.U. de 10/02/2023, código nº 231904. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)