DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.538 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 16, ocupado por EDER DE SOUSA FERNANDES, Matrícula nº 1185425/SIAPE, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, a contar de 18/02/2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.011866/2023-12) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.541 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar de "Visita técnica nas fábricas da Bruker Daltonics e Thermo Scientific", na cidade de Bremen/Alemanha, no período de 15 a 30/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009193/2023-31) Nº 1.542 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar de missão de trabalho na "CALIFORNIA INSTITUTE OF TECHNOLOGY", na cidade de Pasadena/Estados Unidos da América, no período de 25/03/2023 a 04/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009176/2023-01) Nº 1.543 - Autorizar o afastamento do País a WILSON MOZENA LEANDRO, Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para participar do de missão de trabalho no projeto Ceresis, na cidade de em Glasgow/Reino Unido, no período de 15 a 24/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008810/2023-81) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 1.544 - Exonerar, a pedido, GABRIELA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3305839/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 08/03/2023. (Processo nº 23070.010430/2023-14) Nº 1.549 - Dispensar, a pedido, BARBARA ISABELA SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1042890/SIAPE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da função de Coordenadora Pedagógica do Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1, a contar de 01/03/2023. (Processo nº 23070.010237/2023-75) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.558 - Art. 1º Designar NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº 2858584/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Instituto de Informática, FCC. Art. 2º Designar LEONARDO ANDRADE RIBEIRO, Matrícula nº 1864460/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Instituto de Informática. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 15/03/2023. (Processo nº 23070.011649/2023-22) Nº 1.562 - Art. 1º Reconduzir FERNANDA FERREIRA FREITAS, Matrícula nº 1331155/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química, FCC. Art. 2º Designar INTI DORACI CAVALCANTI MONTANO, Matrícula nº 2061330/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/04/2023. (Processo nº 23070.011517/2023-09) Nº 1.570 - Art. 1º Designar JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar LUIS MAURICIO BINI, Matrícula nº 1217695/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/06/2023. (Processo nº 23070.009325/2021-62) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.580 - Autorizar o afastamento do País a MARCOS INACIO SEVERO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1835243/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, para realizar Pós-Doutorado, em Econometria de Séries Temporais, na San Diego State University, na cidade de San Diego/Estados Unidos da América, no período de 29/12/2023 a 31/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.000308/2023-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.583 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PATRICIA SILVA CARNEIRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 76, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, Área/Disciplina: Estágio em Educação Física e Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.026922/2022-32) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.584 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AGNALDO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Mirian de Andrade, conforme Portaria nº 1993/2022, publicada no D.O.U. de 09/06/2022, código 694334. (Processo nº 23070.044636/2022-59) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.587 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUDMILA PEREIRA DE ALMEIDA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19, publicado no D.O.U. de 05/04/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Texto Jornalístico, Livro-Reportagem e Jornalismo Literário, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006491/2022-98) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.588 - Designar DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº 3241502/SIAPE, Tecnólogo Formação, para substituir a Coordenadora Assessora da Chefia de Gabinete, CD- 4, em virtude das férias da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 20 a 24/03/2023. (Processo nº 23070.012831/2023-09) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.591 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RIZIA ROCHA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 78, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, Área/Disciplina: Estágio em Educação Física Escolar, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.026914/2022-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.602 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 08/2020, publicado no D.O.U. de 20/01/2020, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Simei Araújo Silva, conforme Portaria nº 1994, publicada no D.O.U. de 09/06/2022, código 230772. (Processo nº 23070.015027/2019-97) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.603 - Autorizar o afastamento do País a DANIELLE MITZE MULLER FRANCO, Matrícula nº 2612420/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Química, para participar do evento "treinamento e visita à fábrica da Bruker Daltonics", na cidade de Bremen/Alemanha, no período de 15 a 22/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, PROJETO VINCULADO A PETROBRAS, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008944/2023-00) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 1224, publicada no D.O.U. em 24/02/2023, seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do País a LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho, na cidade de San Luis/Argentina, fazer constar, Onde se lê: "no período de 28/02 a 16/03/2023", Leia-se: "29/04 a 17/05/2023" (Processo: 23070.068319/2022-28) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004141/2023-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2344417, para participação na 64ª Convenção Anual da International Studies Association, no período de 13 a 20 de março de 2023, em Montreal, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 71, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002629/2023-23, resolve: