DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.125 - Designar a servidora Maria Juliana Nunes da Silva, matrícula SIAPE nº 2998035, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Vice-Diretora da Diretoria de Arquivos Institucionais, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.979 - Dispensar a servidora Márcia Maria Lousada, matrícula SIAPE nº 2421543, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefia de Gabinete, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFMG), a partir de 13/03/2023. Nº 1.984 - Designar a servidora Érica Dumont Pena, matrícula SIAPE nº 1161221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretora de Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFMG), código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.985 - Designar a servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.994 - Designar o servidor Fábio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184, da função de Gestora do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado à Coordenadoria de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUIZ MENDONÇA DE SOUZA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0862165. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RICARDO LUIZ MENDONÇA DE SOUZA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 045, de 10 de março de 2023, por desistência formal do candidato. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 47, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANDERSON PEREIRA OLIVEIRA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0862165. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 48, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDERSON PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 047, de 10 de março de 2023, por desistência formal do candidato. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 49, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ASSIS SANTOS VIEIRA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0862165. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.004 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARMIN MATHIS, Matrícula SIAPE2217626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZ Ô N I CO S (NAEA), no período de 14 a 25 de março de 2023 para Participação e Apresentação de Trabalho no Seminário do GOAL (Geo-Network of Latinamercian-German Alumni), que será realizado nas Cidades de São José/Quepos - Costa Rica, com ônus limitado. Nº 1.006 - Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 14 a 24 de março de 2023, para participar como convidada, de apresentação de trabalho científico, no evento Geo-Network of Latinamerican-German Alumni (GOAL) - Workshop 2023, na Escola de Geologia da Universidade de Costa Rica, nas cidades de São José/Quepos - Costa Rica, com ônus limitado. Nº 1.007 - Considerar designado o Professor do Magistério Superior Daniel Alvarez Pires, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde, biênio 2023 a 2025, em regime de Tempo Integral, a partir de 25 de março de 2023, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n°8.112/90, ficando, em conseqüência, dispensado da referida função o Professor ANSELMO DE ATHAYDE COSTA E SILVA, a partir da mesma data. Nº 1.009 - Designar a servidora ALCIONE DO SOCORRO MONTEIRO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Arrecadação, FG- 01, da Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC) da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado o servidor CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS ocupante da função de Assistente da DFC, FG-01, a partir de 01 de março de 2023 . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Reconduzir o servidor FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia junto à Polícia Civil do estado de São Paulo, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº: 23074.004648/2023-83). II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.018617/2023-56, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ALEXSANDRA FRAZÃO DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 3283093, lotado(a) na CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 27/03/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA