DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 96, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.018260/2023-92, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LIBIA COSTA FERREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2708556 , com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 Com vigência a partir de 27/03/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 281, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012024/2023-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, o servidor JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - 1486146, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 853, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.011005/2023-34, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM FILHO, matrícula nº 3612801, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Governo do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, SIAPE nº 1218780, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica - CTG, no período de 19/04/2023 a 29/04/2023, trânsito incluído, para 220 Computational Fluids Conference (CFC 2023) e Vista técnica à universidade UTDelft, no(a) International Association for Computational Mechanics (IACM), em Cannes/França, Com ônus. (Processo nº 23076.020618/2023-55). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ROBERTO MONTEZUMA CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1133643, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 16/02/2023 a 06/03/2023, trânsito incluído, para Prova de defesa de tese de doutoramento em regime de cotutela FA-ULisboa e MDU/UFPE, no(a) Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.011780/2023-61) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/03/2023 a 28/03/2023, trânsito incluído, para realizar Missão internacional, no(a) Amsterdam University of Applied Sciences, em Amsterdam/Holanda, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.018132/2023-53) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 861 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA , Matrícula SIAPE n° 1467262, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador de Ingresso, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2750/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 862 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, MOZART VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1131808, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2753/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076. 05602/2023-27). Nº 863 - Dispensar, a partir de 04/03/2023, VALERIA MARTA MARTINS CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1648311, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Análise de Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Análise de Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5328/2022, de 15/12/2022. (Processo n° 23076. 005602/2023- 27). Nº 864 - Dispensar, a partir de 04/03/2023, JOCIEL MENDES DE FRANCA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1855027, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Registros e Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Registros e Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3226/2020, de 06/10/2020. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 865 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, VERA LUCIA DUTRA FACUNDES, Matrícula SIAPE n° 1134547, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2748/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 866 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, KAROLINA CARVALHO DE FARIAS, Matrícula SIAPE n° 1965366, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Avaliação de Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador de Avaliação dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1561/2022, de 19/04/2022. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 867 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1854988, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura Acadêmica, da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Gerente de Infraestrutura Acadêmica, da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5533/2022, de 27/12/2022. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 868 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA , Matrícula SIAPE n° 1133352, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Finanças, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5532/2022, de 27/12/2022. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 909 - Designar, a partir de 01/03/2023, SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA , Matrícula SIAPE n° 1467262, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 910 - Designar, a partir de 01/03/2023, MOZART VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1131808, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Atendimento e de Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento e de Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 05602/2023-27). Nº 911 - Designar, a partir de 04/03/2023, VALERIA MARTA MARTINS CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1648311, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão Administrativa de Matrícula e de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa de Matrícula e de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG0 3 . (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 912 - Designar, a partir de 04/03/2023, JOCIEL MENDES DE FRANCA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1855027, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Diplomas, da Coordenação de Controle Acadêmico, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 913 - Designar, a partir de 01/03/2023, VERA LUCIA DUTRA FACUNDES, Matrícula SIAPE n° 1134547, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 005602/2023-27). Nº 914 - Designar, a partir de 01/03/2023, KAROLINA CARVALHO DE FARIAS, Matrícula SIAPE n° 1965366, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Gestão dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG- 01. (Processo n° 23076. 005602/2023-27).