DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 916 - Designar, a partir de 01/03/2023, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1133352, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Finanças no Ensino de Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Finanças no Ensino de Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG- 03. (Processo n° 23076. 005602/2023-27). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 907, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/03/2023, CALITEIA SANTANA DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 1665778, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076. 113135/2022-43) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 860, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs 23076.000072/2023-54, 23076.000073/2023-27, resolve: Conceder Pensão Civil a CASSIANA LISBÔA FEITOZA, ex-companheira, a ALBERTO LISBÔA APOLINÁRIO DA ROCHA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor HILDEBERTO APOLINARIO DA ROCHA, Matrícula SIAPE 1130618, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 899, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.079020/2022-36, resolve: Conceder Pensão Civil a CLAUDIA FERNANDA DE BARROS SOUZA, filha maior inválida da ex-servidora THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE 1129014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 15/11/2020, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 922, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.017206/2023-29, resolve: Conceder Pensão Civil a SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, viúvo da servidora TANIA BRUNO DA SILVA FRANÇA, Matrícula SIAPE 1131583, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 13/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 276, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, o professor Sérgio Armando Diniz Guerra Filho, SIAPE nº 1539369, da função de Assessor da Direção do CAHL, código CD 0004. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 277, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º - Nomear, a professora Silvia de Oliveira Pereira, SIAPE nº 2213646, para exercer a função de Assessora da Direção do CAHL, código CD-0004, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 01 de março de 2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 421, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI MACIEL, matrícula n.º 1460020, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica na "University of Waterloo" e participar do "Canadian Geriatrics Society 42nd Annual Scientific Meeting", nas cidades de Waterloo e Vancouver, no Canadá, no período de 08.04.2023 a 17.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.026090/2023-75. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 424, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.163663/2022-60, resolve: Designar JEFFERSON SOARES DA COSTA, matrícula nº 4857669, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - POLO 51, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Retificar a Portaria n.º 355/2023-REITORIA, de 27.02.2023, publicada no D. O. U . n.º 40, de 28.02.2023, Seção 2, página 38, que trata do afastamento do país de R EG I N A DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, de modo que onde se lê: "no período de 16.03.2023 a 22.03.2023", leia-se: "no período de 14.03.2023 a 22.03.2023", conforme processo n.º 23077.010558/2023-18 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 071/2022-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado nos DOUs nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022 e Edital nº 025/2018- PROGESP, de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 246, de 24 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO os Editais de Homologações, nº 13-PROGESP, DE 23 DE janeiro de 2023, publicado no DOU nº 17 de 24/01/2023, nº 100/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 231 de 09/12/2022 e Resolução nº 80, DE 23 de julho de 2019 publicado no DOU nº 143, 26 de julho de 2019, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.23885/2023-21 JÉSSICA MARIA DAMIÃO DE ARRUDA CÂMARA DE 267826 . 23077.23898/2023-09 AUGUSTO CESAR DE JESUS SANTOS DE 269101 . 23077.29965/2023-82 DIEGO DA COSTA VITORINO DE 931783 CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.21315/2023-05 ALCEBIADES JOSE DOS SANTOS NETO 20h 931920 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.200602/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 3152643, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.900, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA AFFONSO SILVA ARAUJO, Matrícula Siape nº 1804039, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-3, a partir de 02/03/2023, processo nº 23079.208877/23-33. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA