DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.906, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, ROSANA MORGADO PAIVA, Matrícula Siape nº 0361502, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG1, a partir de 01/03/2023, processo nº 23079.204741/23-54. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.907, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar GLAUCIA LELIS ALVES, Matrícula Siape nº 1530881, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG1, processo nº 23079.204741/23-54 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.961, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.208221/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, matrícula nº 1226784, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/03/2023 a 04/04/2023, para realizar atividade de extensão nas Universidades da Colômbia, junto ao Consulado de Bucaramanga, em Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.209127/2023- 89) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 26/03/2023 a 01/04/2023, para encontro em parceria internacional, junto ao Instituto Inclusartiz, em Frankfurt, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.208986/2023-51) LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1533303, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria , no período de 12/04/2023 a 16/04/2023, para participar do congresso ULAPSI 2023, junto à União Latinoamericana de Psicologia, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.209176/2023-11) MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1206903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) OPPE , no período de 23/03/2023 a 03/04/2023, pa r a participar de simpósio internacional, junto à CIRED, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.208096/2023-49) MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1153995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 09/04/2023 a 22/04/2023, participar de simpósio e realizar visita científica, junto à Universidade de Karlstad, Universidade de Oslo e à Universidade Livre de Berlim, em Karlstad, Oslo e Berlim, Suécia, Noruega e Alemanha,- com ônus CNPq. (Processo 23079.209187/2023-00) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 01/01/2024 a 30/09/2024, pa r a realizar pós-doutorado, junto à Concordia University, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.206374/2023-23) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.979, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.208174/2023-13, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Cristina de Almeida Magalhães, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Jorge Luiz Carvalho Magalhães, matrícula SIAPE nº 0364677, cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/11/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.983, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.253121/2022-68, resolve: Retificar a portaria Nº 1.140, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, que concedeu pensão vitalícia a Sonia Regina Barbosa Correa, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do servidor aposentado Zieli Dutra Thomé Filho, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0374518, Classe 8, Nível 801. Onde se lê "a partir de 10/11/2022, data do(a) óbito do Instituidor" Leia-se "a partir de 24/10/2022, data do(a) óbito do Instituidor". ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 401, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004356/2023- 30, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração ELISA ROSE LOBO MATOS, matrícula SIAPE nº 3055089, da função de e Gerente da Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos-DPEE, na Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional- PROPLADI, FG-01, a partir de 01 de março de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004356/2023- 30, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1155942, lotada na Reitoria, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Propladi, para a da função de e Gerente da Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos-DPEE, na Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional-PROPLADI, FG-01. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01.03.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.352, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.003142/2023-56, resolve: I - Conceder pensão à CLARICE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de companheira do ex-servidor NELSON MAZUR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0385850, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido Ativo, em 22.12.2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.12.2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 528 - Art. 1º Designar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - S G C A / C CO N M / AG ECO M / D G G . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10433/2023) Nº 532 - Art. 1º Anular a Portaria nº 464/2023/GR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU nº 43, seção 2, página 42, em 03/03/2023, que dispensou SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 44533, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4. Art. 2º Anular a Portaria nº 465/2023/GR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU nº 43, seção 2, página 42, em 03/03/2023, que designou a servidora referida no art. 1º para a função de chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 8548/2023) Nº 536 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2487643, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional - CPGEFMP/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 10777/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA '