DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300036 36 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar PAULO PEIXOTO PORTELLA, matrícula SIAPE 1157364, código de vaga nº 689152, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-4 e 08/10 (oito décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.031815/2022-15). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FERNANDA MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 24 de Março de 2023 à 03 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Princeton University, em Nova Iorque/Estados Unidos com ônus para New York University (Diárias) 25/03/2023 - 02/04/2023; com ônus para Princeton University (Passagens) 24/03/2023 - 02/04/2023; (Processo Nº 23081.027677/2023-32). LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do INSTITUTO DE REDES INTELIGENTES, de 22 de Março de 2023 à 31 de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FRENCH NATIONAL COMMITTEE, em Nice/França com ônus para FUNDEP (Passagens) 22/03/2023 - 31/03/2023; (Processo Nº 23081.026434/2023-87). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 544, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 13 de março de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de MAURICIO UBERTI MACHADO, Matrícula SIAPE 1828118, lotado na Subdivisão de Estágios do CCSH IV - SEst4/Centro de Ciências Sociais e Humanas. (Processo n. 024204/2023-83) LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 566 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Mariluza Oliveira Heberle, Matrícula SIAPE 2466505, Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em regime de 40 horas semanais, com mestrado, com lotação oficial no Departamento de Clínica Médica/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, com proventos proporcionais. (Processo n. 005357/2023-21) Nº 567 - Art. 1º Conceder pensão a Ivone Mendes Richter, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Frederico Richter, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 379786, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 02 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 010104/2023-70) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de janeiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.024910/2023-25, resolve: Nº 577 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 23 de março de 2023, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de ANDRESSA PALADINI, Matrícula SIAPE 2340569, lotada no Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas. (Processo n. 024910/2023-25) Nº 579 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 08 de março de 2023, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de LUISA HELENA DO NASCIMENTO TORRES, Matrícula SIAPE 1565804, lotada no Departamento de Estomatologia. (Processo n. 024812/2023-98) LUCIANO SCHUCH A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.024786/2023-06, resolve: Nº 584 - EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, o servidor desta Universidade CRISTIAN LEAL NORNBERG, Matrícula SIAPE 1881920, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Suporte/Reitoria, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 024786/2023-06) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 585 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL MORIN OCA M P O, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0688358, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026313/2023-35) Nº 586 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE CRIVELLARO MINUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292583, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026294/2023-47) Nº 587 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS DA CUNHA ZAMBERLAN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1ºlugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294264, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 029203/2023-25) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 52, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, matrícula SIAPE 2089195, ocupante do cardo de Professor do magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Toxicológica, FCC(FCC-009), para um mandato de dois anos a partir de 10 de março de 2023 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023 DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM resolve: Nº 39 - DISPENSAR, a partir do dia 06/03/2023, Caroline de Boer Dias, Matrícula SIAPE 3309617, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação/Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129, para a qual foi designada pela Portaria N. 104/CCR, de 14/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 40 - DESIGNAR Rafaela Toaldo Happke, Matrícula SIAPE 3321588, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação/Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LUCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.189, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC, e demais informações que constam do processo nº 23089.004896/2023-73, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO, Matrícula nº 1498534, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus São Paulo, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo SEI no 23085.003275/2023-11, resolve: Art. 1o Conceder pensão à DILMAIR OLIVEIRA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDERICO ADRIANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, matricula Siape 1902970, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 02/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/03/2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES