DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, o Edital de Abertura nº 42/2018, publicado no DOU de 25/10/2018, o Edital de Homologação nº 07/2019, publicado no DOU de 15/02/2019, prorrogado conforme Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 103, publicada no DOU de 06/02/2023, Seção 2, pág. 39, que nomeia TACIANA FERNANDES ARAÚJO FERREIRA, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 504 - Autorizar afastamento do país de JOICYMARA SANTOS XAVIER, Professora do Magistério Superior, no período de 11 de março de 2023 a 25 de março de 2023, para participar do seminário entitulado "The ARTIST trial and the expanding role of TLD in ART programmes" e trabalhar juntamente com o time do CERI na replicação do trabalho realizado durante o período sanduíche na instituição em virtude de um novo consórcio liderado pelo grupo no estudo de arbovírus, com ônus limitado. Nº 510 - Dispensar, ANDERSON MATOS FERNANDES - Técnico de Laboratório Informática, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - FG 2, a partir de 13 de março de 2023. Nº 511 - Designar ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - FG 2, a partir de 13 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de março de 2023, IVETE IOSHIKO MASUKAWA, matrícula Siape nº 244****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): DENISE BRUHN DE CASTRO KLAUS, Médica, de 25/04/2023 a 01/05/2023, a fim de participar do Internal Medicine Meeting 2023, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001848/2023-74). CLAUDIA MACIEL SZOBOT, Médica, de 18/05/2023 a 25/05/2023, a fim de participar do 2023 American Psychiatric Association Meeting. Innovate, Collaborate, Motivate: Charting the future of mental health, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001977/2023-62 ). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 14/03/2023 a 16/03/2023, a fim de participar do 4th CSL Behring Academy Immunology, Zurique , Suíça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002501/2023-49). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 45, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, CONSIDERANDO o processo nº 23038.016018/2017-58, resolve: Art. 1ºDesignar a servidora SILVIA HELENA RODRIGUES, lotada na DAV/CAPES, como membro suplente de SILVIO DOS SANTOS SALLES, titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato no período de 10 de março de 2023 até 13 de julho de 2025. Art. 2º Designar a servidora SÔNIA MASCARENHAS DE SOUZA GUIMARÃES, lotada na DEB/CAPES, como membro suplente de GABRIELLA PARISI TAITSON QUEIR OZ , titular na Comissão de Ética, para exercício do mandato no período de 10 de março de 2023 até 13 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor dia 13 de março de 2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, para participar como convidado, e representante, da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, na Jornada Ibero-Americana no quadro do Fórum STS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), "Sistemas de Conhecimento na Ibero- América: perspectivas e oportunidades para a cooperação Ibero-America - Japão", a se realizar na Cidade do México/México, no período de 14 a 17 de março de 2023, trânsito incluso, com ônus AMEXCID passagens aéreas e CAPES diárias, processo nº 23038.002361/2023-63. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 505, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR vago, a partir de 02.03.2023, o cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor EDSON SILVA DE MEDEIROS, matricula SIAPE Nº 0399381, código de vaga 310023, lotado na Coordenação de Transporte da Prefeitura do Campus Universitário - PCU. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PEROLA DE OLIVEIRA MAGALHAES DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1562111, para realização de missão de Trabalho pelo CAPES-Print na Universidade do Minho e na Universidade de Coimbra, nas cidades de Braga e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para esta instituição e com ônus para CAPES, pelo período de 11 a 23/4/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.018600/2023-46. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 8/2/2023, seção 2, página 32, Proc. Eletrônico Nº 23106.008831/2023-41 Onde se lê: "com ônus limitado para a UnB" Leia-se: "com ônus da UnB". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 752, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 18 de MARÇO de 2024 o contrato de ILZE KAIPPERT, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, Processo Eletrônico nº 23106.006975/2022-82. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 262 - Designar o servidor FELIPE CESAR TORRES ANTONIO, SIAPE 2109135, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 13 de março de 2023. Nº 263 - Dispensar a servidora ANDREA FRANCIULLI RODRIGUES ALVES, SIAPE 3158903, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 13 de março de 2023. Nº 264 - Designar o servidor JOSE CARLOS DUGO, SIAPE 1549713, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 13 de março de 2023. Nº 265 - Dispensar o servidor EDUARDO TOSHIO NAGASE, SIAPE 1863681, da função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços, código FG-5, a contar de 13 de março de 2023. Nº 266 - Designar o servidor FÁBIO ANTÔNIO SCHOLL, SIAPE 2148102, para a função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-5, a contar de 1° de abril de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS