DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 21 de fevereiro de 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 23104.003510/2023-71, resolve: 283-RTR/UFMS - 1. a JULITA ANTUNES DE MIRANDA SA, na qualidade de Cônjuge do ex- Servidor LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SA JUNIOR, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de quarenta horas, falecido em 23 de dezembro de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de dezembro de 2022. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 401, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002848/2023-65, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 867896, ocupado pelo servidor Helgem de Souza Ribeiro Martins, matrícula SIAPE nº 2.721.772, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES PORTARIA Nº 402, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002852/2023-23, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 328136, ocupado pelo servidor Josino José Barbosa, matrícula SIAPE nº 1.610.767, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Biológicas. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES PORTARIA Nº 403, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002865/2023-01, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 13 de março de 2023, a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 903022, ocupado pela servidora Nayara Nascimento Toledo Silva, matrícula SIAPE nº 2.078.592, lotada no Departamento de Análises Clínicas. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES PORTARIA Nº 405, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, considerando o processo administrativo 23109.203608/2019-08 e a decisão judicial expedida no processo de autos 1000827-96.2022.4.06.3822, resolve: Remover, a partir de 13 de março de 2023, Gabriela Frois Duarte, matrícula SIAPE Nº. 1.517.312, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFR J. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.001663/2023-13; resolve: Nº 475 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de março de 2023, o servidor LUCAS ZANETTI MILANI, Matrícula SIAPE nº 1104059, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003953/2023-00; resolve: Nº 476 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 09 de março de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora KELLY DAYANE STOCHERO VELOZ O, Matrícula SIAPE nº 1336385, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 526/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.046401/2022-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1068289, SIAPECAD nº 02250509, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Geológica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no Instituto de Geologia e Mineralogia da Universidade de Colônia, na Alemanha, com bolsa Fundação Alexander von Humboldt, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.049236/2022-16, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS CASTILHO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1966973, SIAPECAD nº 01750365, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado na Max Delbrück Center for Molecular Medicine, na Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/04/2023 a 30/09/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 610/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032119/2022-13, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº 01481824, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, a fim de realizar pós-doutorado na Universidad de Sevilla, na Espanha, com ônus limitado para esta Universidade, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 712/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006258/2023-72; resolve: Designar pró-tempore o servidor FABIO VERGARA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421530, SIAPECAD nº 00323523, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.006258/2023- 72; resolve: Dispensar o servidor JONAS MOREIRA VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1574277, SIAPECAD nº 02030595, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 724/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007370/2023-21, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA HERTER CENTENO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3034332, SIAPECAD nº 02216083, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 10 de março de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 353, DE 7 DE MARÇO DE 2023 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Remover, sub judice, ARTUR HENRIQUE FREITAS FLORENTINO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2868874, da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00291/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1024132-35.2021.4.01.4000 (considerando o Processo n.º 23111.009842/2023-03) GILDASIO GUEDES FRENANDES () Republicado por ter saído no DOU nº 48, de 10/3/2023, Seção 2, página 38, com incorreção no original.