DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.587, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10154.133352/2022- 64, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALEXANDRE ATILA FUSCALDO, matrícula SIAPE nº 6101410, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, prevista no art. 62- A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.589, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.067817/2023- 37, resolve: Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 04/02/2023, o servidor FRANCISCO BRAZ PAVAN, matrícula SIAPE nº 0096892, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.595, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13621.118894/2022- 41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora FRANCY MOREIRA SALES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1105775, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.620, DE 10 MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.170420/2022-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, IOLANDA PETROVICH, matrícula Siape nº 0712080, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.624, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.111898/2022- 81, resolve: Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 25/02/2023, o servidor ERLAN DE MARCO, matrícula SIAPE nº 1794071, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "D", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.629, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GEST ÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.162533/2022-54, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, SARA COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0708995, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1148, DE 27, DE fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "PABLO MARCOS", leia-se: "PABLO MARCOS GOMES LEITE". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6446, DE 6 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2022, Seção 2, página 17, onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA LYRA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 145405, leia-se: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA LYRA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1454053. DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Nº 598 - Art. 1º - Reformar o 3º SGT PM PLINIO RAMOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2062928, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, de acordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal/88, combinado com o Art. 96, II, e Art. 99, II do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido julgada incapaz definitivamente, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 087, de 24.11.2022, conforme Portaria nº 778, de 25.01.2023, publicada no D.O.E., de 07.02.2023. Processo nº 14021.118736/2023-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Nº 600 - Art. 1º - Reformar o 1º SGT PM JORGE DUARTE NETO, matrícula SIAPE nº 2062777, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, de acordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal/88, combinado com o Art. 96, II, e Art. 99, II do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido julgada incapaz definitivamente, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 003, de 10.01.2023, conforme Portaria nº 644, de 20.01.2023, publicada no D.O.E., de 07.02.2023. Processo nº 14021.118739/2023-38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Nº 601 - Art. 1º - Reformar a 1º SGT PM ROSANGELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2149951, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, de acordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal/88, combinado com o Art. 96, II, e Art. 99, II do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido julgada incapaz definitivamente, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 073, de 29.11.2022, conforme Portaria nº 870, de 30.01.2023, publicada no D.O.E. de 07.02.2023. Processo nº 14021.118737/2023-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.153, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.116501/2023-78, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor IVSON TIAGO MULLER DE SOUZA, matricula SIAPE n.º 1783686, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.232, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n º 23036.002066/2023-27, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, matricula SIAPE n.º1454820, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior, código FCE 1.13. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.359, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.100377/2023-83, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor LEONARDO DE SOUSA MELO, matricula SIAPE n.º 1272071, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.580, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.100403/2023-73, resolve: