DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PAULO VICTOR SILVA PACHECO, para exercer a função de Coordenador DCSR-3 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO do encargo de substituto da função de Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, a contar do dia 8 de março de 2023. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FLAVÍNIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer o encargo de substituta da função de Consultora Jurídica da Consultoria Jurídica deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 990, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002278/2023-69, resolve: DISPENSAR CRISTINE BEATRIZ NEIS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação- Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 991, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002278/2023-69, resolve: DESIGNAR ZAIRA PIRES FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 992, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003805/2023-52, resolve: DISPENSAR, a pedido, GIULIANA DE ABREU CORREA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 993, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003805/2023-52, resolve: DISPENSAR GIULIANA DE ABREU CORREA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 998, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROSELI DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Coordenação- Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 999, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve: DISPENSAR, a pedido, MIRELA GARAVENTTA da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve: DISPENSAR ROSELI DOS SANTOS SOUZA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.001, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004284/2023-51, resolve: DISPENSAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégia da Secretaria- Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.002, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003270/2023-10, resolve: DISPENSAR MIRELA GARAVENTTA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.003, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004284/2023-51, resolve: DESIGNAR IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégia da Secretaria- Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.038, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003391/2023-61, resolve: NOMEAR IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA N.º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o artigo 11, inciso III do Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria n.º 455, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU n.º 17-C, Seção 2, ed. extra, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 33, de 30 de julho de 2020, publicada no DOU n.º 146, de 31 de julho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 02, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU n.º 7, de 10 de janeiro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.004064/2019-41. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THAISE MORAES TORRES BANDEIRA