DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08475.000673/2023-90 (26850174), resolve: Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 21, DE 07 DE JUNHO DE 2022, Publicada no DOU nº 108, de 08/06/2022, Seção 2, pg. 44 e Nº 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Rondônia - Cesportos-RO, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma: I. Dispensar: a. Rafael Bobra Arakaki da condição de membro Titular - Coordenador; e, b. Everton Bernardinelli de Souza da condição de membro Suplente - Coordenador Substituto. II. Designar: a. Alan Wagner Nascimento Givigi - membro Titular - Coordenador; b. João Marcos Gomes Cruz Silva - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e, c. Henrique Rodrigues da Silva - 2º Suplente - Secretário Executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08375.001073/2023-77 (27428726), resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, Publicada no DOU nº 29, de 10/02/2022, Seção 2, pg. 44, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado da Paraíba - Cesportos-PB, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma: I. Dispensar Rosilene Gleice Duarte Santiago da condição de membro Titular - Coordenador; II. Designar Guilherme Augusto Campos Torres Nunes - membro Titular - Coordenador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (19668530), resolve: Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 22, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 53, e Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2022, Publicada no DOU Nº 65, de 05/04/2022, Seção 2, pg. 37, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Pernambuco - Cesportos-PE, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos de Pernambuco, da seguinte forma: I. Dispensar: a. Celso Alves de Melo da condição de membro - 1º Suplente; b. Paulo Henrique Rocha da Silva da condição de membro 2º Suplente; e, c. Nágila Alexandrino da Silva da condição de membro 3º Suplente. II. Designar: a. Marcelo José Menezes dos Santos - membro 1º Suplente; b. Marcio Luiz Borges da Silva - membro 2º Suplente; e, c. Carlos Adilson Ferreira - membro 3º Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (19674043), resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Pelo Ministério da Economia/ Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da seguinte forma: I. Dispensar: a. Klebs Garcia Peixoto Junior da condição de membro Titular; b. Edwilson Pascoal da Mota da condição de membro 1º Suplente; e, c. Denise de Mello Oliveira da condição de membro 2º Suplente. II. Designar: a. Marcus Vinicius Nali Simioni Filho - membro Titular; b. Denise de Mello Oliveira - membro 1º Suplente; c. Claiton Meyer - membro 2º Suplente; e, d. Alessandra Padovani Matiel - membro 3º Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 241, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1839144, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. MARINA SILVA DESPACHO Nº 11.409, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, Substituto, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Reunião preparatória regional da América Latina e Caribe para as Conferências das Partes de 2023 das Convenções de Basileia, Estocolmo e Roterdã, na Cidade do Panamá, Panamá, de 27 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 11.432, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, Chefe de Divisão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Reunião preparatória regional da América Latina e Caribe para as Conferências das Partes de 2023 das Convenções de Basileia, Estocolmo e Roterdã, na Cidade do Panamá, Panamá, de 27 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 11.745, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: RAFAEL CAMILO LAIA, Gerente Regional Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do III Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH23, em Buenos Aires, Argentina, de 19 a 26 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MMA nº 226, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de março de 2023, Seção 2, página 49, onde se lê: "... Exonerar ISAAC SIMÃO NETO ...", leia-se: "... Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2023, ISAAC SIMÃO NETO ...". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar WAGNER DE MATTOS OLMEDO, matrícula SIAPE n. 1082944, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Dourados, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 515, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LARISSA BARBOSA DE SOUZA BONATO, matrícula SIAPE n. 3309589, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Dourados, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; e CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 34 (15127874) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes do ANEXO I desta Portaria, nomeados pelas Portarias de Pessoal nºs 101, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 20/01/2023, e 392, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 17/02/2023, por terem solicitado final de lista. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO II desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 101, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 20/01/2023, por não ter se apresentado para a posse no cargo no prazo legal estabelecido, conforme § 6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990.