DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CARGO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 10083622 LIVIA ROLIM PEREIRA 32 ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2 DF AMPLA CONCORRÊNCIA . 10039406 DEBORA AZEVEDO LEITE 4 TÉCNICO AMBIENTAL MS COT A ANEXO II . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CARGO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 10092089 RAFAEL DANIEL MUNDT 19 TÉCNICO AMBIENTAL RS AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO III . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CARGO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 10216537 MARCELLA HERMIDA DE P AU L A 116 TÉCNICO AMBIENTAL DF AMPLA CONCORRÊNCIA . 10012181 NATHALIA OLIVEIRA LIMA 14 TÉCNICO AMBIENTAL TO AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO IV . M AT R Í C U L A NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO CARGO UF S I T U AÇ ÃO DAT A HORÁRIO . 10083622 LIVIA ROLIM PEREIRA 32 70 ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2 DF AMPLA CO N CO R R Ê N C I A 01/03/2023 14:35 . 10039406 DEBORA AZEVEDO LEITE 4 8 T ÉC N I CO AMBIENTAL MS COT A 17/02/2023 12:11 PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 35 (15128800) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III desta Portaria. Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Analista Administrativo . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10187192 CLARISSA E PALOS BRITO 59 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10093238 PEDRO PAULO RIBEIRO DA S I LV A 60 AMPLA CONCORRÊNCIA DF ANEXO II Cargo: Analista Ambiental - Tema 2 . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10059808 BRUNO DE FREITAS MATOS 33 AMPLA CONCORRÊNCIA DF ANEXO III Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO . 10020497 DANIEL REIS AGUIAR 117 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A DF . 10037897 GLEIBSON RUI BOM 26 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A AM . 10154013 BEATRIZ BRANDT PINHEIRO 22 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A RO . 10207796 MIGUEL ANGELO FERRETTO DE ANDRADE 20 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A RS . 10065173 LETICIA LONGHI 15 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A TO . 10008104 WAUBER DOUGLAS ODORICO ONORIO 5 CANDIDATO NEGRO MS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; e Considerando a Portaria nº 1.168, de 5 de dezembro de 2022 publicada em 6 de dezembro de 2022, Edição 228, Seção 2, Página 31 do Diário Oficial da União, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no ANEXO I da presente Portaria, nomeados pela Portaria nº 1.168, de 5 de dezembro de 2022 publicada em 6 de dezembro de 2022, Edição 228, Seção 2, Página 31, para exercer os cargos de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 2º Os(as) servidores(as) constantes do ANEXO II solicitaram vacância conforme processos SEI nº 02119.000234/2023-50; 02122.000255/2023-16; 02119.000336/2023-75; 02119.000377/2023-61 e 02119.000359-2023-80. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do ANEXO III desta Portaria para exercer os cargos de Analista e Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 4º Os candidatos ora nomeados deverão comparecer, impreterivelmente, no período de 13 de março a 11 de abril de 2023, munidos dos exames médicos constantes do ANEXO IV da presente portaria, às unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), localizadas nos endereços constantes do ANEXO V da presente portaria, para realização da perícia médica oficial, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.112/90, observada a Unidade da Federação para qual foi habilitado. Art. 5º A posse dar-se-á no período de 13 de março a 11 de abril de 2023, em uma das unidades organizacionais constantes do ANEXO VI da presente Portaria, mediante apresentação do atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme ANEXO VII. Art. 6º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de efetivo exercício do cargo, observado o município de localização estabelecido no ANEXO III, da presente Portaria. Art. 7º Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas a inspeção médica e a posse poderão ser realizadas em local diferente dos previstos nos ANEXO V e VI, da presente Portaria. Art. 8º Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2021 na Edição 223, Seção 3 e página 141, os candidatos convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso "Formação em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme datas, cronograma e local estabelecidos no ANEXO VIII da presente Portaria. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA ANEXO I TORNAR SEM EFEITO . AC R E / AC . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO . Téc. Ambiental SAMIR PRIOTO TAYAR .915.168- ** Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá- Santa Rosa do Purus Travessa Henrique Dias, 162 Bairro: Bosque CEP: 69.900-568 Rio B r a n c o / AC . PARÁ / PA . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO . Téc. Ambiental ANDERSON PONTES CHAVES DE LIMA .427.902- ** Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas Praça da Feirinha, S/N (Escritório do ICMBio), CEP: 68275-000, Distrito de Porto Trombetas - Oriximiná/PA . RONDÔNIA / RO . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO . Téc. Ambiental GABRIELA RODRIGUES LO N G O .476.969- ** Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará- Mirim Av. Seringueiros, 1343, Bairro: 10 de Abril, CEP: 76.850-00 - Guajará- Mirim/RO ANEXO II VACÂNCIA, A PEDIDO . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO . Téc. Ambiental GUSTAVO CAMARA MATTOS MARTINS .108.088- ** Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP: 69.980-000 - Cruzeiro do Sul/AC . Anal. Ambiental RODRIGO BELLO CARVALHO ***.481.791- ** Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre Rua Cecília Leite, 67 - Bairro: Platô do Piquiá, CEP: 69.850-000 - Boca do Acre/AM