DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300066 66 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve: DISPENSAR DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança, código CCT IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, resolve: DESIGNAR JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2626625, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, resolve: DESIGNAR HENRIQUE SIMÃO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, resolve: DESIGNAR LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, matrícula SIAPE nº 1552088, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, resolve: DESIGNAR MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34, resolve: DESIGNAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.013497/2023-65, resolve: DISPENSAR ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, matrícula SIAPE nº 1800963, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001033/2023-86, resolve: Nomear MARIANA GALVÃO DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, CPF nº .486.071-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 22, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve: Art. 1º Designar VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2171436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear CHIRLEY MARIA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS, CPF nº .288.214-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Promoção a Políticas Culturais, código CCE 1.13, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, CPF nº .205.722- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria Internacional do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100226/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear MARIA LIDIA DOS SANTOS GUAJAJARA, CPF nº *.074.493-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Ministra de Estado dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 72, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO SUBSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.000483/2023-51, resolve: Nomear MARINETE CADETE DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 539, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar, ALESSANDRA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 3312708, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 540, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar, IKUKO KINOSHITA, matrícula nº 941785, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Escritório de Representação em São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. (Processo nº 19955.100913/2023-79). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 542, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar MÁRCIA PAIM ROMERA, matrícula nº 1571703, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, código CCE 1.15, da Secretaria de Regime Próprio e