DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 543, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula nº 1822953, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Politicas e Estudos de Previdência Complementar, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10134.100039/2023-69). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 544, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula nº 1810210, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos de Previdência Complementar do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10134.100039/2023-69). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 545, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Regulatório, código FCE 1.05, da Coordenação de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos de Previdência Complementar, do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10134.100039/2023-69). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 546, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula nº 1354433, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de Educação Financeira e Previdenciária, código FCE 1.05, da Coordenação de Estudos Técnicos e Informações Gerenciais da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos de Previdência Complementar, do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10134.100039/2023-69). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 563, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar, a pedido, VALDINEI CAZETTA DE BIASI, matrícula nº 1.375.622, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo ABCD, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100741/2023-33 e 35014.528399/2022- 38). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 564, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, VALDINEI CAZETTA DE BIASI, matrícula nº 1.375.622, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100741/2023-33 e 35014.528399/2022-38). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 574, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 10128.103099/2020-70, resolve I - Dispensar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, da função de membro suplente, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social II - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social. III - Designar JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 575, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve I - Designar RAFAEL BALDI DA SILVA para exercer a função de membro suplente, representante da Sociedade Civil - Empregadores, no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Paulo Augusto Ferreira Bouças. (Processo nº 10128.103099/2020- 70). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 576, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, código CCE 1.15, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.102390/2023-73). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0923607, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.468388/2022-91 e protocolo de requerimento GET nº 2064236323, do aplicativo "Meu INSS", declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA ELOINA SCHAFFKA matrícula SIAPE 0393992, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.498559/2022-15 e Protocolo de Requerimento GET 901909468 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 198, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO EDUARDO FERNANDES, matrícula SIAPE 0885667, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.065586/2023-88 e Protocolo de Requerimento GET 887744891 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 199, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.041941/2023- 23 E TAREFA GET 519482144, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA MONJARDIM FARIA SANTOS DE ALMEIDA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado ROMULO OSLEGHER DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0886677, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/12/2022, aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2022 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS