DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 202, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.334493/2022-28, resolve: Enquadrar os autores aposentados para a carreira de Arquivista de nível superior, com o reposicionamento dos mesmos na tabela de vencimentos do quadro suplementar em extinção da carreira do Seguro Social, haja vista que optaram pela carreira do Seguro Social (Lei 10.855/04), de acordo com decisão judicial de número 0021890-63.1987.4.03.6100 da 01ª Vara Federal de São Paulo. Matrícula Nome do Servidor At u a l De acordo com decisão judicial Cargo Nível Classe Padrão Cargo Nível Classe Padrão 0948769 ANDUME ABUJAMRA NEGME Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0939444 ELISIA ROGERIO FELIX Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0940698 MARIA CECILIA DA SILVEIRA LOBO JABUR Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0939296 MIDORE KUNO Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0939286 MITUYO SATO Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0939409 NAZARE FUMIKO NAKAMURAKARE Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0937324 RUBENS MARTINS BRAGA Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0947090 VANDA MARRA Técnico do Seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT - RPPU/CGC-RPPU /DCP /INSS Nº 195, DE 09 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 48 na seção 2, página 52 de 10 de MARÇO de 2023 e BSE de 10 de MARÇO de 2023 , onde se lê GISEUDA RODRIGUES FERREIRA, leia - se GISEUDA GOMES RODRIGUES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRSUL/SEGEP/SRSUL/DIGEP/SRSUL/COGP/SRSUL/SRSUL/INSS Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 922, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 231, em 09 de dezembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.060809/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 09 de março de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JULIO CESAR PORTELLA SORTICA , matrícula SIAPE nº 2.592.724, CPF nº 005.212.XXX-58, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, RODRIGO SILVA MERHEB, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1057023, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES EMBAIXADA DO BRASIL EM COTONOU PORTARIA DE 9 DE MARÇO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM COTONOU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA LUIZA DOS SANTOS BORGES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, assistente de chancelaria, Siape nº457189, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria nº 376, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2022, assim como no Edital de 18 de fevereiro de 2022, atualizado pelo Edital de 13 de dezembro de 2022, relativos ao sexagésimo oitavo Curso de Altos Estudos - LXVIII CAE, resolve: Designar os relatores diplomáticos e acadêmicos no marco do LXVIII CAE: Relatores Diplomáticos Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florencio Sobrinho Wanja Campos da Nóbrega Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos Ana Paula Simões Silva Antonio Ótavio Sá Ricarte Alexandre Peña Ghisleni Claudia Vieira Santos Maria Clara de Abreu Rada Daniella Xavier Cesar Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Eugênio Vargas Garcia Everton Frask Lucero Marco Antonio Nakata Maria Cristina Ferraz Alves Paulo Elias Martins de Moraes Liliam Beatris Chagas de Moura Daniela Arruda Benjamin Regiane Mara Gonçalves de Melo Luiz Claudio Themudo Breno Hermann Bárbara Bélkior de Souza e Silva Thais Mesquita Candia Pecoraro Guilherme Frazão Conduru Relatores Acadêmicos Ana Elisa Thomazella Gazzola Ana Flávia Barros Platiau André de Carvalho Ramos Alana Camoça Gonçalves de Oliveira Aline Contti Castro Aureo de Toledo Gomes Braulio Ferreira de Souza Dias Bruno do Vale Novais Cristiane de Andrade Lucena Carneiro Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Francisco Gaetani Gabriela Spanghero Lotta George Rodrigo Bandeira Galindo Gil Eduardo de Albuquerque Macedo Haroldo Ramanzini Júnior Henry Iure de Paiva Silva Jose Helano Matos Nogueira Josué Mastrodi Neto Juliano da Silva Cortinhas Leonardo Valente Monteiro Norma Breda dos Santos Rafael Augusto Ferreira Zanatta Roberto Goulart Menezes Tânia Maria Pechir Gomes Manzur MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA