DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.610 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 17/03/2023 a 02/04/2023. Nº 2.611 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 19/03/2023 a 19/04/2023. Nº 2.626 - Processo nº 53500.017834/2023-84. Expede - Autorização à VIP BR TELECOM S.A., CNPJ/MF nº 13.330.765/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.632 - Processo nº 53500.017469/2023-16. Expede - Autorização à F. E. C. DE LIMA, CNPJ/MF nº 16.784.559/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.636 - Processo nº 53500.017161/2023-62. Expede - Autorização à ACESSO CO M SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.063.355/0001- 90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.638 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Mateus do Sul/PR, no período de 11/03/2023 a 09/05/2023. Nº 2.640 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor David Turk, Ministro Adjunto do Ministério da Energia dos Estados Unidos da América, nas cidades de Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231066 - A conta, por favor! SCORSOLINO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95 Processo: 01400003324202354 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 499.926,13 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto realizará a criação, produção e circulação da peça teatral "A conta, por favor!", voltado para o público jovem, com apresentações teatrais inteiramente gratuitas e de classificação livre, abertas ao público em geral, em escolas da rede pública, instituições sem fins lucrativos e/ou centros culturais, onde por meio da cultura informará sobre a importância da educação financeira. 231060 - A ESCOLA MAGICA - QUARTA EDICAO Eliana Aparecida da Silva Medina CNPJ/CPF: 555.918.416-00 Processo: 01400003311202385 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 499.933,50 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a quarta edição do espetáculo circense "A ESCOLA MÁGICA", com apresentações em escolas e instituições de ensino. 231007 - A FÉ QUE CANTA E DANÇA Associação da Capela Martir Filomena CNPJ/CPF: 26.041.376/0001-38 Processo: 01400003168202321 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 480.100,50 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 29/10/2023 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: A Fé que Canta e Dança, reunirá elementos que circundam as tradições afro-brasileiras. Será organizada com o apoio dos congadeiros da cidade de Araxá e região, com seus brincantes, tocadores, capitães, reis, rainhas, cozinheiros, ajudantes e mestres que fazem danças, procissões, tocam instrumentos, levantam mastros, bandeiras, standartes com suas dinâmicas e características próprias. Esta edição visa a dar continuidade a cultura africana e de seus descendentes, bem como estimular a valorização de suas raízes. O local do evento será acessível, sendo totalmente gratuito. 231019 - Camaleão Grupo de Dança - Plano anual 2023 Grupo de Dança Camaleão CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41 Processo: 01400003214202392 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 535.369,30 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este é um projeto de Plano Anual do Camaleão Grupo de Dança que prevê a realização de dois produtos: 1) Oficinas formativas (produto Curso / Oficina / Estágios) compondocinco ações principais: aulas durante 8 meses para crianças e jovens de escolas públicas e/ou instituições assistencialistas, o desenvolvimento de uma pesquisa coreográfica de um trabalho de Dança contemporânea com foco no público infanto-juvenil, um programa de Bolsa beneficiando dois aspirantes a artistas criadores, um Encontro para apresentação do resultado das oficinas formativas e um Encontro para apresentação do resultado da Pesquisa coreográfica; 2) Manutenção do Grupo (produto Companhia de Dança - Manutenção) com equipe de 5 artistas criadores, 4 Professores, 1 Ensaiador e 1 Designer gráfico e a verba para a manutenção de figurinos e adereços. 231006 - Desfile dos blocos Spanta Neném e Spantinha ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91 Processo: 01400003167202387 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 845.212,50 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização dos desfiles de carnaval dos Blocos Spanta Neném e Spantinha. Ambos são eventos gratuitos, que, anualmente, recebem aproximadamente 15 mil pessoas desde 2003 na Lagoa Rodrigo de Freitas. O Bloco Spanta conta com uma comissão de frente, uma bateria formada por 120 ritmistas da oficina de percussão do Spanta, intérpretes e músicos acompanhantes. O bloco Spantinha, além do desfile, conta com oficinas e atividades onde a meninada cria suas fantasias, histórias, brinquedos e instrumentos musicais. 231068 - Desfiles Oktoberfest 2023 FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10 Processo: 01400003327202398 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 2.708.999,50 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar os Desfiles da Oktoberfest 2023 de forma gratuita. A ação visa promover as expressões da cultura alemã, contribuindo no processo do resgate dos elementos da cultura alemã e na formação étnica do Vale do Itajaí em Santa Catarina. 231051 - Expresso Jurássico DILIX DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90 Processo: 01400003268202358 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.787.448,85 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Expresso Jurássico é um projeto multilinguagem que prevê a realização de um espetáculo musicado dentro de uma exposição interativa e imersiva. Será uma experiência única com a construção, no espaço escolhido, de um pequeno parque temático com réplicas de fósseis, laboratórios e sítio arqueológico. Ao molde dos parques temáticos situados pelo mundo, haverá ainda um show interativo com sessões marcadas durante a experiência. Classificação indicativa: livre. O projeto concede, como contrapartida, um aprendizado na área de produção a estudantes durante seu processo de montagem e um workshop trazendo conhecimentos sobre carreira e projetos. 231042 - FESTIVAL CULTURAL DE DANÇAS DO BRASIL CENTRO DE ATIVIDADES CELEIRO DE IDEIAS - CACI CNPJ/CPF: 36.122.645/0001-44 Processo: 01400003259202367 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 1.391.000,00 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trará toda a essência da arte da dança brasileira, através da realização de um festival, durante 05 dias, composto de apresentações folclóricas, além de oficinas culturais de danças e gastronômicas, junto a exposição artística de artesanatos. Todas as atividades culturais remeterão aos costumes e tradições das 05 (cinco) Regiões do país. Ritmos como o xaxado, o coco, o baião, o samba de roda, e até mesmo a ciranda serão contemplados, além de ritmos típicos do Sul, como a Chula, e o Bumba Meu Boi, do Norte do país. Um projeto que vai atuar como verdadeira alavanca estratégica para a difusão da multiculturalidade nacional de boa qualidade artística e profissional. Será executado de forma presencial e transmitido ao vivo através das mídias sociais do projeto, gerando uma maior visibilidade ao produto cultural. 231047 - Festival Multicultural Novo Nordeste Rever Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06 Processo: 01400003264202370 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 498.080,00 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que pretende fomentar o universo das artes cênicas ao propor um concurso de novas músicas e danças tradicionais do Nordeste, ao longo de 03 dias de execução. Promoveremos o resgate de ritmos tradicionais, aliados a novas tendências da música nordestina. Um concurso cultural com premiação e entrega de troféus para 05 categorias distintas, exaltando composições de músicas instrumentais e coreografias novas de frevo de rua, maracatu rural, forró tradicional, samba e caboclinhos. Ritmos que nasceram no Nordeste serão destaques, junto à apresentações renomadas do cenário musical. Além de oficinas de dança popular e musicalização, que será oferecida como contrapartida social do projeto. O concurso cultural será lançado inicialmente em sua fase classificatória em site e redes sociais do Projeto. As composições e coreografias inscritas serão avaliadas pela curadoria para selecionar as melhores execuções a serem apresentadas na etapa final, de forma presencial. 231063 - FESTIVAL SUSTENTA UBERLÃNDIA MARIANE PINFILDI SIMOES CNPJ/CPF: 41.141.792/0001-00 Processo: 01400003318202305 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 450.638,10 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Sustenta Uberlândia, acontecerá durante 02 dias e contempla apresentações musicais instrumentais, espetáculos de artes cênicas e oficinas criativas. A temática promove a conscientização ambiental, o acesso é gratuito com faixa etária livre e garante acessibilidade em todas as atividades propostas. 231028 - MOSTRA NATAL DE TODOS MBYA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90 Processo: 01400003226202317 Cidade: Barroso - MG; Valor Aprovado: R$ 1.440.820,00 Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proposta de evento artístico-cultural que une a magia do natal com o encantamento das artes circenses, artes cênicas e coral música erudita. O conceito artístico se apropria das manifestações natalinas presentes na memória viva do nosso patrimônio cultural, com a necessidade de criar um evento dinâmico, acessível a todas as idades e que reúna densidade cultural, qualidade artística e condições técnicas adequadas. A MOSTRA NATAL DE TODOS terá uma grande e positiva repercussão na cidade e região, impactando e encantando todo o público.