DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUSICAL! Processo: 01416.002693/2022-70 Proponente: F D DA SILVA - ME Cidade/UF: São Luís / MA CNPJ: 24.578.765/0001-71 Valor total do Projeto: R$ 2.870.923,66 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.870.923,66 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, desconsiderar o projeto "22-0706 CO N F U S ÃO EM FAMÍLIA" da relação de projetos do Art. 3º, e considerá-lo na relação de projetos do Art. 2º, com prazo final de captação até 31/12/2026; atendendo as fontes de financiamento retificadas que seguem: Onde se lê: Valor total do Projeto: R$ 6.845.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Leia-se: Valor total do aprovado: R$ 6.845.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, em relação ao projeto "22-0762 A VIDA É UM SONHO", para considerar o seguinte: Onde se lê: A VIDA É UM SONHO Leia-se: A VIDA É SONHO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, em relação ao projeto "23-0076 A SANTÍSSIMA TRINDADE", para considerar o seguinte: Onde se lê: Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Leia-se: Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 130-E de 29/09/2022, publicada no DOU nº. 187 de 30/09/2022, Seção 1, página 124, em relação ao projeto "22-0577 RUMOR", para considerar o seguinte: Onde se lê: Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ Leia-se: Cidade/UF: Curitiba / PR R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 186-E de 20/12/2021, publicada no DOU nº. 239 de 21/12/2021, Seção 1, página 766, em relação ao projeto "21-0266 TORNIQUETE", para considerar o seguinte: Onde se lê: Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ Leia-se: Cidade/UF: Curitiba / PR INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HERBERT MOURA REGO ANEXO I 01-Processo nº 01496.000087/2016-29 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso Controlado Terra Alphaville Ceará V Arqueólogo Coordenador: Samara Maria da Silva Oliveira Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses ANEXO II 01-Processo nº 01512.000446/2008-92 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da duplicação da BR 290/RS Arqueólogo Coordenador: Caetano Tocchetto Franke Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA- MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Municípios de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, São Jerônimo, Butiá, Minas do Leão, Rio Pardo e Pântano Grande, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 09 (nove) meses 02-Processo nº 01410.000074/2007-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Instalação das Adutoras de Água Bruta em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) -Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 07 (sete) meses 03-Processo nº 01510.000939/2019-03 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Implantação do Terminal de Logística de Carga (TECA) - SBJV no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo nº 01510.000702/2014-18 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área de duplicação da rodovia BR-280, trecho de São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM)-Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Schroeder, Guaramirim e Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Processo nº 01506.000187/2022-37 Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras para Ampliação do Parque da Independência Arqueóloga Coordenadora: Angélica Aparecida Moreira da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Processo nº 01500.003011/2022-97 Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico no Terreno do Palácio Itamaraty Arqueólogas Coordenadoras: Rosana Najjar e Guadalupe do Nascimento Campos Apoio Institucional: Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro - estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Petrus Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A Empreendimento: Petrus Distribuidora de Combustíveis Processo nº 01421.000312/2021-68 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Petrus Distribuidora de Combustíveis Arqueóloga Coordenadora: Natália de Sousa Santos Área de Abrangência: Município de Goianinha, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Serviços de Sondagem Geotécnica na Área Proposta para Construção do Barramento em Ponte de Arame Processo nº 01514.000547/2022-00 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para os Serviços de Sondagem Geotécnica na Área Proposta para Construção do Barramento em Ponte de Arame Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Cláudio César Souza e Silva Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Frimesa Cooperativa Central Empreendimento: Linha de Distribuição em Alta Tensão 138 kV Frimesa - Seccionamento (Medianeira - São Miguel do Iguaçu)