DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.779/2018) Processo nº 01506.001281/2020-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Noroeste Paulista Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.220/1990) Processo nº 01506.001280/2020-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Noroeste Paulista Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.595/2016) Processo nº 01506.001279/2020-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Noroeste Paulista Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda Empreendimento: PCH Piolhinho Comodoro - MT Processo nº 01425.000388/2022-34 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pela implantação da PCH Piolhinho Comodoro Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Comodoro, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solargold Espírito Santo SPE Ltda Empreendimento: Solargold Espírito Santo SPE Ltda Processo nº 01409.000027/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Solargold Espírito Santo SPE Lt d a Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale Empreendimentos SPE Oasis Beach Ltda Empreendimento: Loteamento Oásis Beach Residence Processo nº 01403.000465/2022-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento Loteamento Oásis Beach Residence Arqueólogo Coordenador: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado de Alagoas. Prazo de validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Casqueira (Nova ADA) Processo nº 01421.000287/2020-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Área de Implantação do Complexo Eólico Casqueira Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araujo Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leandro Daher da Costa Empreendimento: Agropecuária Paulas Processo nº 01516.000562/2022-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o loteamento agropecuária Paulas Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Juliana Garcia Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rima Industrial S/A Empreendimento: Fazenda Palmeiras Processo nº 01514.000698/2022-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Fazenda Palmeiras Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro Arqueóloga de Campo: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água Potável: Comunidade do Tejuco Processo nº 01514.000603/2022-06 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Sistema de Abastecimento de Água Potável: Comunidade do Tejuco Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Claudete Radel Arqueólogo de Campo: Ênio Nunes Gomes Júnior Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CDB Centro de Distribuição de Barão Ltda Empreendimento: Terminal CDB Processo nº 01514.000900/2022-43 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Terminal CDB Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maurício Gonçalves Gasparoni Empreendimento: Extração mineral de rocha - Jazida de Granito (brita) Processo nº 01512.000695/2022-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de Jazida de Granito (brita) Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) Empreendimento: Ampliação da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Santa Maria Processo nº 01512.000404/2022-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Santa Maria Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Recatto Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Florença Processo nº 01512.000540/2020-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Florença Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa Arqueólogo de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa Apoio Institucional: Reserva Técnica - LEPAN / Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A Empreendimento: CGE Santa Helena de Quaraí Processo nº 01512.000705/2022-33 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE Santa Helena de Quaraí Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Melnick Even Gálio Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Condomínio Danton Processo nº 01512.000699/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Danton Arqueólogo Coordenador: Fabrício José Nazzari Vicroski