DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Pains Área de Abrangência: Municípios de Caldas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RDR Energia Ltda Empreendimento: CGH Cachoeira Brava Processo nº 01508.001137/2022-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira Brava Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Canindé Processo nº 01425.000196/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Canindé, localizada no Córrego Ibó Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de abrangência: Município de Cuiabá, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Edith Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Eólico Queimada Nova IV Processo nº 01450.004902/2022-01 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Queimada Nova IV Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei no estado do Piauí e Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica do Pernambuco Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, estado do Pernambuco e Acauã, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT 9 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2 Processo nº 01450.003583/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto da Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2 Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Granitos Colodetti Ltda Empreendimento: Granitos Colodetti Ltda Processo nº 01409.000530/2022-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granitos Colodetti Ltda Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IZM Extração de Areia Ltda Empreendimento: IZM Extração de Areia Ltda Processo nº 01409.000165/2022-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico IZM Extração de Areia Ltda Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Renato Valdemar Kaefer Empreendimento: Loteamento São Francisco II Processo nº 01508.001084/2022-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento São Francisco II Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C.A. Urbanismo SPE Ltda Empreendimento: Green Floratta Processo nº 01506.000450/2018-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Green Floratta Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bauru, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé I Processo nº 01502.001497/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nos Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé I Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira Arqueólogo de Campo: João Vitor da Silva Santos Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Municípios de Sento Sé e Campo Formoso, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial de Águas Pluviais Processo nº 01425.000124/2018-02 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pela Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-040, Trechos: Acessos a cidade de Cuiabá (Parque Atalaia) e Várzea Grande (Parque do Lago) Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AGRIMIG Calcário Agrícola Ltda Empreendimento: AGRIMIG - Mina Rodarte Processo nº 01514.001532/2021-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da AGRIMIG Calcário Agrícola Ltda, Mina Rodarte Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 31-Empreendimento: Terra Goyana Mineradora Ltda Processo nº 01516.001557/2008-86 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Cultural - Prospecção Arqueológica Intensiva e Avaliação de Impacto na Área da Mineradora Terra Goyana (Segunda Etapa) e Educação Patrimonial Arqueólogo Coordenador: Rute de Lima Pontim Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás - N A R Q / U EG Área de Abrangência: Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 32-Enquadramento IN: III Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A Processo nº 01492.000410/2018-66 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho e Rafael Borges Deminicus Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA). Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará. Prazo de Validade: 06 (seis) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 07, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 11, Autorização nº 11, processo 01450.000442/2022-34, publicada em 02/02/2023, onde se lê: "Arqueólogo de campo: Daniel dos Santos Correa", leia-se: "Arqueóloga de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa". Na Portaria nº 71, de 16 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 187, Renovação nº 8, processo nº 01502.000470/2019-01, publicada em 19/12/2022, onde se lê: "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão Barreiras I", leia-se: "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão Barreiras II"; e onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz" leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Vitor de Farias Vieira". Na Portaria nº 73, de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 166, Autorização nº 16, processo nº 01516.000224/2022-98, publicada em 26/12/2022, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Fabio Isidio dos Santos", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira".