DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300056 56 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ESTEFAN DEEB - F304411-3, natural da Síria, nascido em 10 de junho de 2002, filho de Milad deeb e de Omima Barkat, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0318350/2022); GUYNA NICOLAS - V977184-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 1986, filha de Jean Nicolas e de Gela Hilaire, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249038/2022); HILAL AL MOSTAPHA - F116980-0, natural do Libano, nascido em 25 de fevereiro de 1993, filho de Assem Al Mostapha e de Fatime Hamze, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0216683/2022); IBRAIMA BOSSE DJALO - F074177-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de fevereiro de 1978, filho de Alfa Umaro Djalo e de Umo Bailo Djalo, residente no Estado do Goiás (Processo nº 235881.0066189/2021); JEAN BELLO GENOIS - V911298-Y, natural do Haiti, nascido em 17 de setembro de 1987, filho de Bertrand Genois e de SuZane Lafleur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0124788/2021); JEAN MOISE ALOUIDOR - V967688-Z, natural de HAITI, nascido em 5 de abril de 1981, filho de Alouidor Daniel e de Tulias Marie Dieudonne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212203/2022); JOEL MILHOMME - G335254-0, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1989, filho de Extaus Milhomme e de Claudette Beauzil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0316427/2022); JOSUE NTALAMBOTE MAMENGI - G265048-S, natural da Angola, nascido em 21 de julho de 2003, filho de Mamengi Wulu Papy e de Ngunga Bibicha Papy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0125163/2021); LUCA FERRARI AGGRADI - G128678-B, natural da Itália, nascido em 22 de dezembro de 1995, filho de Giuseppe Ferrari Aggradi e de Giuditta Rastelli, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0125992/2021); MALICK FALL - G350843-U, natural do Senegal, nascido em 20 de abril de 1980, filho de Samba Fall e de Magatte Seye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181426/2022); MARCOS ANTONIO RODRIGUEZ TORRES- G323495-U, natural de Cuba, nascido em 2 de novembro de 1976, filho de Mayo Raul Rodriguez Torres e de Maria Torres Rivero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0085015/2021); MARIE VIVIANA GRATEROL MARÍN - V754798-Q, natural da Venezuela, nascida em 14 de agosto de 1987, filha de Mario de Jesús Graterol La Cruz e de Lourdes Coromoto Marín Valenzuela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0111412/2021); MARISOL PERDOMO RODRIGUEZ - V958084-V, natural de Cuba, nascida em 2 de maio de 1982, filha de Urbano Perdomo Rosales e de Maria Aurora Rodriguez Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0074513/2021); MAYDELIS MARSAN MONTEJO - F315208-Q, natural de Cuba, nascida em 10 de agosto de 1989, filha de Rafael Angel Marsan Couso e de Rafaela Montejo Rivera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318104/2022); MYRIAME DORCEUS PHEFE - V875850-Q, natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1988, filha de Robert Dorceus e de Angelique Philemond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0114597/2021); MOHAMED DEME - G032886-Z, natural de Senegal, nascido em 5 de maio de 1987, filho de Abdoulaye Deme e de Sokhana Ka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0096942/2021); MOHAMMED GUEDDARI - G183118-1, natural do Marrocos, nascido em 7 de janeiro de 1991, filho de Abdeslam Gueddari e de Kettou Rtel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0124254/2021); NJENABU SAWLANE - G442424-2, natural de Guiné-Bissau, nascida em 16 de fevereiro de 1983, filha de Aladje Sawlane e de Mariana Caude, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127596/2021); NELLY DE FREITAS MORELI ROCHA - V888698-M, natural da França, nascida em 19 de março de 1980, filha de José Luis de Freitas e de Virginia Figueira da Silva de Freitas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0117542/2021); ORLAYS GOMEZ DIME - G312845-3, natural de Cuba, nascido em 23 de setembro de 1984, filho de Faustino Gomez Hechavarria e de Nelida Dime Olivares, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0322973/2023); OSCAR MAURICIO RAMIREZ ESPITIA - V390859-J, natural da Colômbia, nascido em 5 de abril de 1971, filho de Fidel Ramirez Franco e de Zoila Rosa Espitia de Ramirez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0127039/2021); PETRA LISKOVA SALATA - V941368-L, natural da Tcheca, nascida em 14 de setembro de 1978, filha de Miroslav Liska e de Jana Liskova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0106118/2021); RAFE ALAZHARI - G191037-5, natural da Síria, nascido em 26 de junho de 1984, filho de Saada Aldaghistani e de Sate Alazhari, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0032623/2021); RAYNAUD EVENTZ APOLLON - G002308-J, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1988, filho de Raynaud Apollon e de Ilvida Guervil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0120444/2021); REBWAR SALIH KAREEM - F063143-T, natural do Iraque, nascido em 14 de setembro de 1984, filho de Salih Kareem e de Amina Qadir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0107387/2021); ROBENSON RENOIS - G128348-W, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de 1987, filho de Lubien Renois e de Mirlene Hilaire, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0270657/2022); TZU FENG HUANG - V319895-I, natural de China, nascida em 19 de janeiro de 1969, filha de Chu Ji Huang e de Ho Chiu Yen Huang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102998/2021); RODLIN MATIAL - G299058-O, natural de Haiti, nascido em 5 de setembro de 1993, filho de Luc Matial e de Yolette Joanem, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0149098/2021); SAER DIOUF - G406088-X, natural do Senegal, nascido em 2 de julho de 1980, filho de Talla Diouf e de Mbene Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0085157/2021); SADEK AHMED - G094678-X, natural de Bangladesh, nascido em 20 de dezembro de 1989, filho de Anwar Hossain e de Anowara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0119685/2021); STANLEY ALMYR - G050112-G, natural do Haiti, nascido em 18 de setembro de 1986, filho de Martin Almyr e de Elanie Guerrier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0099776/2021); STOBENSON PIERRE - G232747-Z, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de 1994, filho de Stoma Pierre e de Mirlande Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0095177/2021); SULTAN ZAYED SALEM BATIS ALNAAMANI - G300305-E, natural de Iêmen, nascido em 6 de agosto de 2000, filho de Zayed Salem Mubarak Batis Alnaamani e de Raja Balkhair Mubarak Ba Tis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0316659/2022); WILNA NELCY - G022752-P, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 1978, filha de Kesner Dorvilier e de Nelcy Alienne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0323982/2023); YANDY ANDRES RAMIREZ SOCARRAS - G012624-3, natural de Cuba, nascido em 3 de novembro de 1981, filho de Andres Ramirez Sanchez e de Esther Socarras Navarro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0072184/2021); YAMID JOSE GARCIA BLANCO - G367099-V, natural da Colombia, nascido em 7 de novembro de 1990, filho de Jose Maria Garcia Cuentas e de Ludys Maria Blanco Villanueva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0318713/2022); YOSVANY FERNANDEZ LUIS - V969533-H, natural da Cuba, nascido em 10 de janeiro de 1978, filho de Esteban Fernandez Talavera e de Noelia Luis Carrazana, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0106783/2021) e YULENNIS CABOT COMAS DE ANDRADE - G339809-Y, natural de Cuba, nascida em 1 de junho de 1989, filha de Rafael Cabot Peña e de Jeanne Comas Jorge, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0069301/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.824, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTOPHE CROMER - V162740-T, natural da França, nascido em 9 de novembro de 1968, filho de Claude Cromer e de Myriam Leroux, residente no Estado do Goiás (Processo nº 235881.0115143/2021); FERNANDO FRANCISCO QUINTANA DÍAZ - V045394-Q, natural do Equador, nascido em 9 de outubro de 1956, filho de Eduardo Quintana Miranda e de Marina Victoria Díaz Moreno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0120698/2021); JIUYAN QIU - Y300069-4, natural da China, nascida em 21 de abril de 1993, filha de Chiu Chen Hui e filha de Lixue Lin, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0315646/2022); NAWAL MAHMOUD JABER - V457206-9, natural do Líbano, nascida em 5 de setembro de 1961, filha de Mahmoud jaber e de Nakie Nassar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0195637/2022); TOMAS SEBASTIAO MANUEL - V609954-D, natural da Angola, nascido em 9 de agosto de 1979, filho de Sebastiao Diogo e de Justina Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0120834/2021) e TZU FENG HUANG - V319895-I, natural da China, nascida em 19 de janeiro de 1969, filha de Chu Ji Huang e de Ho Chiu Yen Huang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102998/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.825, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: IHAN CHOWDHURY - F717866-O, natural de Bangladesh, nascido em 20 de fevereiro de 2014, filho de Iqbal Hussen Chowdhury e de Nadia Akther, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0339311/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0267430/2022 Código: 293.664 Interessado: MODOU GAYE SECK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial, e portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0266386/2022 Código: 292.414 Interessado: MATHEUS CARNAVAL CAMAROTTO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é brasileiro nato, e portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0262012/2022. Código: 287.328 Interessado: OSCAR GONZALO MIRANDA CALDAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução realizada, no Brasil, por tradutor público juramentado, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0221229/2022. Código: 240.184 Interessado: NIXON BARBA CAMACHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0219089/2022. Código: 237.756 Interessado: MARY PHILLIP BOSHRA ASKANDER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.