DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E correção do número do contrato: onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2021 lê-se: termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2021. Vigência: 22/09/2021 a 04/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.796,00. Data de Assinatura: 22/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65341.002318/2019-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a majoração em 25% (vinte e cinco por cento) o qual representa a adição de 1 (uma) impressora monocromática em a4 com franquia, ao quantitativo do contrato 03/2021, em conformidade com o art. 65, inciso ii, alínea b da lei 8.666 de 21 de junho 1993. E correção do número do contrato: onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2021 lê-se: termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2021. Vigência: 22/09/2021 a 04/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.796,00. Data de Assinatura: 22/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 71/2018 - CRO/11. Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 07/03/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64576.011376/2020-60. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021-hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 19. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.162,84. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de suprimento de aviação Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº 64541.009874/2022-10, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra o Sr DANILO DOS SANTOS MACHADO, inscrito no CPF: XXX.716.871-XX, CR: 580457, oriundo da 20ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito n° 582/2022-20ª DP), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento. Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr DANILO DOS SANTOS MACHADO, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será notificado. Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização Militar. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO CAMARGO DOS SANTOS, CPF 399.911.348-08, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARUAM ZO C C A R AT T O FERREIRA, CPF 321.801.228-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. NORMANDO DA SILVEIRA CAMARGO NETO, CPF 381.933.498-06, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. LUANA DE CAMARGO SILVA, CPF 393.895.928-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF 304.500.778-37, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA, CPF 228.010.598-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FEDERICO ALVES MOREIRA, CPF 019.399.363-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO