DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800020 20 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160495 Nº Processo: 64584029232202222. Objeto: Aquisição de materiais de permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, a fim de atender as diretrizes estabelecidas pela 2° Região Militar - Pregões Centralizados (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O encarregado do Processo Administrativo 64232.012082/2022-16, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr FERNANDO DE OLIVEIRA DINIZ - CPF: 355.530.568-96, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da 2ª Região Militar. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para: [email protected], ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada na Av.Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP: 18090-000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 12h, na supracitada 1ª Seção. Sorocaba, 7 de março de 2023. OZIMAR DE SOUZA - Sub Ten 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160472 Nº Processo: 64082007474202216. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASTORINO BATISTA GOMES NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 160472-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR E X T R AT O TERMO DE CONTRATO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO Nº 1/2023 - UG 167392 Termo de Contrato de Seção de Uso não onerosa sob forma de Arrendamento nº 015/2023, NUP - 64292.034239/2022-41. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária da invernada VÁRZEA, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 60 meses, a contar de 12 de janeiro de 2023. Arrendatário NILTTON SÉRGIO TAMBARA. Valor anual: R$473.971,05 (um milhão e cento e vinte mil reais). Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2016 - UG 167392 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 04/2016, NUP - 64292.032140/2018-29. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária da invernada VACAS, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 11 de março de 2023. Arrendatário ROGÉRIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 375.348,27 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Porto Alegre/RS, 13 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2019 - UG 167392 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 05/2019, NUP - 64292.031159/2019-39. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária da invernada TUIUTI, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 5 de março de 2023. Arrendatário ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$174.230,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2016 - UG 167392 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 05/2016, NUP - 0044344.00006511/2016-12. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária da invernada ALVARIM NOVO, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 11 de março de 2023. Arrendatário ROGÉRIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$586.724,57 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Porto Alegre/RS, 13 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160406 Número do Contrato: 99123/2019. Nº Processo: 80815.000086/2019-43. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 99123/2019, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2022 - UG 160392 Pregão nr 17/2022. Empresas: A. Central Transportes Ltda, ITENS 11, 12, 17, 18, 18, 21, 22, 23 e 28 - total R$ 20.474.630,00; BSB Transporte Rodoviário e Logística Ltda, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15 e 20 - total R$ 17.447.474,00; e MUDABEM Mudanças e Transportes Ltda, itens 14 e 16 - total R$ 4.114.000,00.. Valor global da licitação: R$ 42.036.104,00. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674001059202370. Objeto: Contratação de Serviço de barbearia a ser instalada no interior da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 07/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 646580131982022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos participantes. Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEG R E - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) 160400-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.021609/2022-48. Pregão Nº 32/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios e análise de potabilidade de água em atendimento às necessidades do 34º BIMec FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160207 Nº Processo: 65259008699202293. Objeto: Aquisição de material permanente para o setor de Aprovisionamento, do 3º RCC e demais OM da GCALC da 5ª BDA C BLD.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 160207-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160207 Nº Processo: 65259.00067020234. Objeto: Pregão Eletrônico SRP para possível aquisição de GÁS GLP para as OM pertencentes ao GCALC da 5ª BDA C BLD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 160207-00001-2023NE000001