DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão Eletrôniconº 07/2022, no qual sagrou-se vencedora a empresa: IRACY COSTA CABELEIREIRO, CNPJ: 20.666.606/0001-78, para os itens 1,2 e 3 do Grupo 1 no valor de R$ 72,00. THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 49502.019342/2018-79. Pregão. Nº 70/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual sem repactuação de preços.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.588,88. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 64000.064512/2021-10. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Reajuste anual do preço dos itens do contrato não entregues até 29/12/2022 (421 unidades), com base no INPC acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021. Vigência: 29/12/2022 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado dos itens: R$ 597.605,29. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.000675/2021-79. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 38.264.140/0001-40 - VS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA . Objeto: Contrato rescindido unilateralmente conforme solução do processo administrativo publicado no boletim interno nr 178, de 23/09/2022. Aviso de penalidade publicado no dou de 14/10/2022, edição 196, seção 3, pg 35.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.005855/2020-66. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 38.264.140/0001-40 - VS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA . Objeto: Contrato rescindido unilateralmente conforme solução do processo administrativo publicado no boletim interno nr 185, de 04/10/2022. Aviso de penalidade publicado no dou de 04/11/2022, edição 209, seção 3, pg 36.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.005566/2020-67. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 37.211.979/0001-57 - LM ENGENHARIA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Rescindido unilateralmente conforme solução do processo administrativo publicado no bi 196, de 20 out 22, e aplicação de punição publicada no dou de 29/11/2022, edição 224, seção 3, pg 18.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.005566/2020-67. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 37.211.979/0001-57 - LM ENGENHARIA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Rescindido unilateralmente conforme solução do processo administrativo publicado no bi 196, de 20 out 22, e aplicação de punição publicada no dou de 29/11/2022, edição 224, seção 3, pg 18.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.005181/2020-08. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 40.373.144/0001-08 - ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato rescindido unilateralmente conforme solução do processo administrativo publicado no boletim interno nr 187, de 06 out 22, do cpor/cm-bh. Aviso de penalidade publicado no dou de 18/11/2022, seção 3, nr 217.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.005772/2022-82. Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações da sala do departamento de educação e cultura do exército (decex) localizado no bloco i do qgex. Fundamento Legal: . Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 139.740,18. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.016771/2021-82. Pregão Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças em máquinas, equipamentos e correlatos da divisão d e aprovisionamento da base administrativa do quartel general do exército. Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 3.724.636,80. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O acréscimo de 01 (um) posto de trabalho no contrato nº 10/2022, valor mensal de r$ 21.799,59 (vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) e valor global de r$ 261.595,08 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos), que corresponde a 6,46% do valor do contrato, com base no art. 65, inciso i, letra b), § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.472,88. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000010 . Objeto: Aquisição de Tintas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: INCISO XIII - Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/02/2023. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.973,84. CNPJ CONTRATADA : 09.252.646/0001-30 FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA. Valor: R$ 26.114,00. CNPJ CONTRATADA : 67.126.854/0001-90 PERFORTEX INDUSTRIA DE RECOBRIMENTO DE SUPERFICIE LTDA. Valor: R$ 859,84 (SIDEC - 07/03/2023) 168005-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000002 . Objeto: Aquisição de Bobina de Alta Tensão para Forno Jamo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/03/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 63.602,00. CNPJ CONTRATADA : 81.595.191/0001-83 JAMO EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 168005-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Pregão eletrônico n¨00008/2023 - aquisição de CARRETEL NYLON E MAQUINA INVERSORA DE SOLDA, empresas vencedoras: LICITA INVEST-ASSESSORIA COM. LTDA CNPJ nº 45.332.828/0001-85 item 1 no valor total de R$ 1.500,00; NL TINTAS E FERRAGENS LTDA CNPJ nº 14.072.798/0001-91 no valor total de R$ 6.600,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000254-FPV. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, conservação de bens imóveis das unidades de produção, administrativa e residenciais, com dedicação exclusiva de mão de obra , com materiais e equipamentos fornecidos pela Imbel. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 714.740,88. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20. Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até 11/03/2024 e prazo de execução por mais 06 (seis) meses até 11/09/2023.. Vigência: 10/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.647,26. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).