DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781000 Nº Processo: 62002010105202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de 2 (dois) elevadores e suas respectivas Casas de Máquinas do HOTEL DE TRÂNSITO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (HTM-RJ), LOCALIZADO À AV. BORGES DE MEDEIROS, n0 2363, LAGOA - RIO DE JANEIRO, CEP 22470-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus apensos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 781000-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002002166202301. Objeto: MESA PARA REFEITÓRIO ADULTO (CADEIRA COM ENCOSTO) 08 LUGARES. O produto deverá cumprir os requisitos impostos pela Norma NBR. Descrição: Descrição: Mesa, estrutura em W, banco fixo com encosto Dimensões Altura: 0,75 m Comprimento: 2,40 m, Largura/Profundidade: 0,80 m Produtos produzidos em FORMICA, padrão: todas em liso brilhante. Cores padrão de fita de PVC: Cor padrão de estruturas: epóxi pó preto texturizado. Cores especiais epóxi pó liso: Prata. Tampo da mesa, produzido em MD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Produzido em MDF com 15 mm de espessura, com acabamento das bordas em perfil de PVC. Cor Cinza/Branco. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 781000-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCACAO Nº 1/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados: . AUTO DE INFRACAO PROPRIETARIO NOME/EMB TIPO . 261P2023000063 CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ANDRADE SNOOK HUNTER PRO LANCHA . 261P2023000195 CIPRIANO SILVA SOUZA CIPRI M OT O AQ U AT I C A . 261P2023000225 GENILSON BRITO DOS SANTOS THA & THI III LANCHA . 261P2023000241 ELISANGELA SOUZA ANDRADE BRITO STAR XII LANCHA . 261P2023000276 VICTOR EMANUEL DOS SANTOS DA N T A S P E R N A M B U CO M OT O AQ U AT I C A . 261P2023000284 JAKSON BARRETO DE LIMA NEUZICE LANCHA . 261P2023000292 ROSILMA GARCIA MELO CALCINHA PRETA II M OT O AQ U AT I C A . 261P2023000306 ALISSON FONSECA CONCEICAO MARIA DE DECO LANCHA . 261P2023000322 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS POUSADA MEM DE SA E P TURISMO LANCHA . 261P2023000365 ADILSON QUEIROZ BRITO JUNIOR LOBINHO X JA N G A DA . 261P2023000411 GENILSON BRITO DOS SANTOS EMANOEL PREGO P A S S AG E I R O . 261P2023000479 FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LT DA ASA BRANCA LANCHA . 261P2023000501 FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LT DA ASA BRANCA LANCHA . 261P2023000519 FJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LT DA ASA BRANCA LANCHA Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752,Sao Jose, Aracaju, SE, Brasil, CEP: 49015-070, tramitam AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-las pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, ficam cientes de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentarem defesa previa, em horario de expediente. Terminado o prazo, os processos terao prosseguimento ate o julgamento final, independentemente de seus comparecimentos. E, para que nao aleguem ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 2 de marco de 2023. Eu, MAELSON ANGELO CUMARU DE LIMA, 1SG-CP, NIP: 07.2170.99, digitei e assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE. LUCIANO MACIEL RODRIGUES Capitao de Fragata - Comandante CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02-001/2022. Processo nº 63029.001959/2022-88. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, dos serviços postais exclusivos: carta comercial, c/AR e carta simples; correspondências agrupadas; selos Sedex, PAC e telegramas, para Capitania dos Portos da Bahia. Valor global estimado R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 01/03/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da ratificação: 01/03/2023. VICE-ALMIRANTE ANTONIO CARLOS CAMBRA Comandante do 2º Distrito Naval EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em Tempo. Processo nº 62027.010853/2022-22. Organização Militar Cedente: Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato inicial de Cessão de uso não onerosa, referente ao Processo nº 62027.007662/2017-16, conforme CLÁUSULA NONA, do instrumento contratual. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET), CNPJ nº 00.396.895/0010- 16, Valor global anual: sem ônus para Administração Pública. Data da Assinatura: 19/01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Procedimento licitatório: Inexigibilidade de Licitação - Sessão de uso não onerosa . Assinatura: Humberto Caldas da Silveira Junior, Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 62027000520202376. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de kit escolar para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, por meio do seu Núcleo de Assistência Social (NAS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 782802-00001-2023NE002022 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no DOU dia 03/03/2023, Seção 03, pagina 30, onde se le: Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Segundo Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067000312202363. Objeto: Aquisição de material comum para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio - Salv a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000442202393. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a construção e instalação de um píer metálico no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002869202236. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica incentivada, no ambiente de contratação livre e serviços de adequação do sistema de medição da base naval de val de cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 784800-00001-2023NE000008