DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800024 24 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 6304263042202201. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val- de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 07/2023.. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Processo: 63039.001866/2022-34 Adjudicado e Homologado como vencedor do Pregão Eletrônico nº 1/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especialização na prestação do serviço continuado, por demanda, de transporte terrestre de pacientes por meio de ambulâncias dos tipos A, B e D, em caráter de urgência e emergência, incluindo equipe técnica especializada (médico e enfermeiro habilitados), aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, em todo o Estado do Piauí, o seguinte licitante: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.498.856/0001-88, no valor R$ 217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais), em 7 de março de 2023. JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000003202361. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.005411/2022. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares para suprir as necessidades de atendimento dos pacientes do Hospital Naval de Belém. Pregão 13/2022. Total de Itens Licitados: 403. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar Div Intendencia (SIASGnet - 06/03/2023) 784700-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO S E BA S T I ÃO. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARA Í BA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos de atendimento e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem. Fundamento Legal: Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO S E BA S T I ÃO. Contratado: 49.222.073/0001-17 - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001- 90, Contratante: COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS, CNPJ: 00.394.502/0158-42; Especie: Contrato nº 0001/2022; PROCESSO: 63401.00186/2022-35; Objeto: Contratação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de peças, para conserto de equipamentos médicos hospitalares. Valor de R$ 236.408,64 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 20/11/2022. Data da vigência 20/11/2022 à 20/11/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.012406/2022-38. Pregão Nº 29/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de produtos e análises químicas par prestação de serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento de ar do edifício barão de ladário.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268001271202366. Objeto: Contratação de serviço de administração da logística dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) no Porto de Itajaí e transporte dos módulos do Porto de Itajaí para o thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkEBS), situado à Rua Eugênio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC, CEP 88311-045. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Diferença nos valores previstos no TR e no Comprasnet se deve a questões de arredondamento.. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000227202384. Objeto: Aquisição de material gráfico (tintas gráficas) para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 751212-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001897202237. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional (STFC LDN - DDD) para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói-RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 752100 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63094.002098/2021-91. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em razão do interregno de um ano de contrato, com base no (ipca) do período. De acordo com o (ibge) o valor a ser reajustado é 6,56%.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 752100 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63094.002098/2021-91. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em razão do interregno de um ano de contrato, com base no (ipca) do período. De acordo com o (ibge) o valor a ser reajustado é 6,56%.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).