DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 07/03/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO 2º TERMO DE CREDENCIAMENTO Foi assinado no dia 06/03/2023, o 2º Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000116/2023-17, Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO - LTDA. CNPJ N° 39.256.128/0001-56; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 06 de março de 2023 à 06 de março de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 764200 Nº Processo: 63410.001315/2023-67. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA . Contratado: 16.894.303/0001-35 - AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a concessão, pela contratada à contratante, de uma licença de uso dos produtos de softwares, conforme especificações e descrições constantes da proposta comercial enviada na ocasião, parte integrante do presente instrumento, bem como a prestação de serviços de manutenção de software, não exclusiva, intransferível, temporária, nos termos deste contrato.. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2022 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 028/ 2022. Empresas vencedoras: 11.694.789/0001-44 VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - Item: 1. Valor global da ata R$ 31.530.000,00 CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73202/2021-001/02 Contratante; Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Processo nº 63438.003632/2020-67. Termo de contrato nº 73202/2021-001/00. Objeto: 1.1.1 PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 16/02/2022. Vigência: 03/03/2024. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 110798 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. - CNPJ 07.522.669/0001-92. Objeto: contratação de empresa de distribuição de serviço de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 682.039,98. Data de Assinatura: 27/02/2023. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023 Processo Administrativo 60550.026904/2022-84, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento para a Seção de Sistemas de Teleintegração da DTEP a fim de atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.014.621/0001-49 - ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 23.000,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2022 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 43/2022, Processo Administrativo 60550.010393/2021-06, cujo o objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo para a Seção de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 249.400,00; . Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550031847202255. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de instalações e disponibilização de equipamentos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550025777202204. Objeto: Aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para a Seção de Almoxarifado do HFA e para a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 112408-04001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 60584.000046/2022-51 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA (CNPJ 26.289.993/0001-57), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, em razão da aplicação das Sanções Administrativas de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, prevista no subitem 13.3.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital e no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e Multa compensatória no valor de R$ 2.077,40 (dois mil e setenta e sete reais e quarenta centavos) nos termos do subitem 13.3.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital e de acordo com o inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, aplicadas por meio do Despacho Decisório nº 5/ASSADI/DEADI/SEO R I / S G - M D, de 31 de janeiro de 2023, após regular Processo Administrativo Sancionatório autuado sob nº 60584.000046/2022-51. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo se encontra à disposição para vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser requerida por intermédio do e-mail institucional: [email protected], o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Brasília, na data de assinatura. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ordenador de Despesas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886143/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CANGUCU, Processo Administrativo 21000051523201911 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.