DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800026 26 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.868/2021 Processo nº 54000.099929/2021-40. Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO- IBRAC VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.482 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra NO MARANHÃO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 1.482 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Maranhão conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 28/02/2023. Signatário: Levi Pinho Alves- Superintendente Regional Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Goioxim/PR - CNPJ: 01.607.627/0001-78, Proc.: 54200.004338/2011-74 - Objeto: Cessão de Uso de bens imóveis, três área de terra de 0,0672 ha, 1,0779 ha e 0,4215 ha, totalizando 1,5666 ha, localizado no Projeto de Assentamento Jabuticabal, situado no Município de Goioxim/PR, para para funcionamento de uma escola municipal, um cemitério implantados na área, uma unidade de saúde (posto de saúde) e uma estrutura para esporte (quadra poliesportiva). Assinatura: 06/03/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Mari Terezinha da Silva - Prefeita Goioxim/PR EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Coronel Domingos Soares/PR - CNPJ: 01.614.415/0001-18, Proc.: 54000.108235/2021-19 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 1,8359 ha, localizado no Projeto de Assentamento 27 de Outubro, situado no Município de Coronel Domingos Soares/PR, para para funcionamento de uma escola municipal a ser implantada na área e outras benfeitorias de interesse comunitário. Assinatura: 28/02/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional Substituto e Jandir Bandiera - Prefeito Coronel Domingos Soares/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000127534202225. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do Incra-PI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMAR ARAUJO DE MOURA FE Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 373044-37201-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, no Estado de Sergipe, por intermedio de sua Pregoeira, torna publico o resultado do Pregao Eletronico n¨ 1/2023. Empresa vencedora do certame: EMPRESA JR COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 22.731.413/0001-89), com valor global para o GRUPO 01 de R$96.979,68. ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 3/2023 Processo Administrativo Conab nº 21200.005526/2022-13. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 03/2023. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ/MF: 79.212.627/0001-66. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de inseticida, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta da empresa Tecnigran Proteção De Grãos E Sementes Ltda, independentemente de transcrição. Dos Preços, Especificações e Quantitativos Discriminação do objeto: especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: . ITEM DO TR FORNECEDOR: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA. . 02 Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total Prazo de Garantia . Deltametrina Inseticida líquido, grupo químico piretróide, p.a. 25g/l. K-Obiol 25 EC - Fabricante Bayer Galão 5 litros/Caixa 04x05 litros Em baldes de vinte litros ou em embalagens menores adequadas às quantidades solicitadas. 575 litros R$ 126,00 R$ 72.450,00 16 (dezesseis) meses contados da data de entrega na CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli Diretor - Executivo Substituto da Diretoria de Operações e Abastecimento Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Regina Márcia Stresser - Sócia - Administradora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 4/2023 Processo Administrativo Conab n° 21200.005526/2022-13. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 04/2023. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Sanigran Ltda, CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP n° 09/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta da Empresa Sanigran Ltda, independentemente de transcrição. Dos Preços, Especificações e Quantitativos O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, Fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: . ITEM DO TR FORNECEDOR: SANIGRAN LTDA . 01 Especificação Marca FA B R I C A N T E Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total Prazo de Garantia . Inseticida líquido, grupo químico organofosforado, p.a. pirimifós-metílico, concentração mínima do p.a. 500g/l.Validade: 2 anos. Registro MAPA, sob nº 01238404 Actellic Syngenta Em baldes de vinte litros ou em embalagens menores adequadas às quantidades solicitadas. 675 litros R$ 268,79 R$ 181.433,25 16 (dezesseis)meses contados da data de entrega na CONAB. . 03 Inseticida sól., grupo químico inorgânico precursor fosfina, p.a. fosfeto de alumínio, concent. mín. p.a. 560g/kg (equival.fosfina de 328g/kg prod. comercial). Val: 02 anos. Reg MAPA: 02304 Fe r t o x Fe r s o l Frasco 1kg 8.077 Quilos R$200,00 R$ 1.615.400,00 16 (dezesseis)meses contados da data de entrega na CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/02/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli - Diretor - Executivo Substituto da Diretoria de Operações e Abastecimento Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador.