DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800029 29 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23119.000121/2019-48. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses e formalizar a alteração da razão social para R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA e da sede para a cidade de Santo André/SP conforme 28ª alteração do contrato social. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.123,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000069202367. Objeto: Contratação do serviço de telefonia móvel nas modalidades comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G/4G, e chamadas ilimitadas nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN, com fornecimento de Sim Cards e terminais móveis em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 07/03/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE PENALIDADE Processo: 23063.001754.2022-61 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa JGD COMERCIO DE MÁQUINASE REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E MULTA PELA NÃO ENTREGA DOS ITENS FRUTO DO OBJETO DO EDITAL E PREGÃO. VALOR DA MULTA R$ 1.440,00 Data da aplicação: 14/12/2022. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 63/2023, DE 3 DE MARÇO DE 2023 ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 131/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAE ANO 2022 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações e, ainda, considerando o Edital 131/2022, resolve: 1. - Alterar as datas dos seguintes eventos do Cronograma contido no Anexo IV do Edital nº 131/2022: . Item Ev e n t o Data Prevista () . 41. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva 27/03/2023 . 41.A Divulgação do Edital Complementar relativo à 2ª Fase (Prova Prática) 27/03/2023 . 42. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 29/03/2023 . 42.A Data-limite para impugnação do Edital Complementar relativo à 2ª Fase (Prova Prática) 29/03/2023 . 42.B Resultado das solicitações de impugnação do Edital Complementar relativo à 2ª Fase (Prova Prática) 31/03/2023 . 42.C Divulgação do Edital Complementar relativo à 2ª Fase (Prova Prática) atualizado, se necessário 31/03/2023 . 43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 03/04/2023 . 44. Divulgação do resultado definitivo da Prova Discursiva 03/04/2023 . 45. Convocação para o desempate em relação ao painel (soma) de notas da 1ª Fase (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 03/04/2023 . 46. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate de notas da 1ª Fase (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 05/04/2023 . 47. Divulgação do Painel de Notas da 1ª Fase (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 10/04/2023 (após as 20h) . 48. Data-limite para recursos contra o Painel de Notas da 1ª Fase (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 11/04/2023 . 49. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Painel de Notas da 1ª Fase (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 12/04/2023 . 50. Divulgação do Painel de Notas da 1ª Fase atualizado (após recursos), se necessário 12/04/2023 . 51. Divulgação do Edital de convocação de candidatos para realização da 2ª Fase (Prova Prática) 12/04/2023 . 52. Data-limite para impugnação do Edital de convocação relativo à 2ª Fase (Prova Prática) 14/04/2023 . 53. Resultado das solicitações de impugnação do Edital de convocação relativo à 2ª Fase (Prova Prática) 14/04/2023 . 54. Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia do exame (2ª Fase) 17/04/2023 . 55. Liberação do comprovante definitivo do inscrito (contendo local, sala e horário de realização da 2ª Fase pelo candidato) ou do Informativo sobre locais e horários de prova da 2ª Fase 24/04/2023 . 56 . Realização da 2ª Fase (Prova Prática) 30/04/2023 . 57. Divulgação do caderno de provas (2ª Fase) e dos padrões de resposta preliminares (ou artefatos de correção de prova preliminares, conforme o cargo) 02/05/2023 . 58. Data-limite para recursos contra questões da Prova Prática e padrões de resposta preliminaries (ou artefatos de correção de prova preliminares, conforme o cargo) 03/05/2023 . 59. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões da Prova Prática e padrões de resposta preliminares (ou artefatos de correção de prova preliminares, conforme o cargo) 08/05/2023 . 60. Divulgação dos padrões de resposta definitivos da Prova Prática (ou artefatos de correção de prova definitivos, conforme o cargo) 08/05/2023 . 61. Divulgação do resultado preliminar da Prova Prática 12/05/2023 . 62. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Prática 14/05/2023 . 63. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Prática 17/05/2023 . 64. Divulgação do resultado definitivo da Prova Prática 17/05/2023 . 65. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros) 17/05/2023 . 66. Divulgação dos currículos dos integrantes da Comissão de Heteroidentificação 17/05/2023 . 67. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 22/05/2023 . 68. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 24/05/2023 . 69. Divulgação dos currículos dos integrantes da Comissão Recursal de Heteroidentificação 26/05/2023 . 70. Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 26/05/2023 . 71. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 28/05/2023 . 72. Divulgação da escala de horários para a reavaliação biopsicossocial e para a reavaliação do procedimento de heteroidentificação nos casos de candidatos com recurso em andamento 29/05/2023 . 73. Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro 31/05/2023 . 74. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 05/06/2023 . 75. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 07/06/2023 . 76. Convocação para o desempate em relação ao Resultado Final 07/06/2023 . 77. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate no Resultado Final 09/06/2023 . 78. Divulgação do Resultado Final do concurso 13/06/2023 . 79. Data-limite para recursos contra o Resultado Final 14/06/2023 . 80. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final 15/06/2023 . 81. Divulgação do Resultado Final (após recursos) 15/06/2023 () As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet. 2. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do Edital 131/2022 permanecem inalteradas. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. Belo Horizonte - MG, 3 de março de 2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Organização de Concursos EDITAL Nº 64, DE 3 DE MARÇO DE 2023 ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA ALTERAÇÃO DAS DATAS DOS SEGUINTES EVENTOS DO CRONOGRAMA CONTIDO NO ANEXO IV DO EDITAL Nº 130/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAE ANO 2022 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações e, ainda, considerando o Edital 130/2022, resolve: 1. - Alterar as datas dos seguintes eventos do Cronograma contido no Anexo IV do Edital nº 130/2022: . Item Ev e n t o Data Prevista (*) . 37. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva 27/03/2023 . 38. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 29/03/2023 . 39. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 03/04/2023