DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004916/2022-61. Inexigibilidade Nº 513/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.949.286/0001-68 - JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 359.082,81. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.005001/2022-72. Inexigibilidade Nº 396/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.002.018/0001-10 - DUNA DUETO EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 224.346,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004851/2022-53. Inexigibilidade Nº 491/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 934.360,67. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004880/2022-15. Inexigibilidade Nº 547/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 14.546.379/0001-44 - TRGD EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 772.633,67. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004834/2022-16. Inexigibilidade Nº 571/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 21.068.989/0001-45 - EDITORA PASSARINHO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 167.263,95. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004883/2022-59. Inexigibilidade Nº 545/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 1.372.767,37. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004707/2022-17. Inexigibilidade Nº 364/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1,27. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.005025/2022-21. Inexigibilidade Nº 443/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 1.125.974,78. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23041.024907/2020-35. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23041.019478/2021-65. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/08/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23041.019026/2021-83. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/08/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23041.019702/2022-08. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST. F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/09/2022 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.476,48. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23041.025695/2020-11. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23041.024732/2020-66. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANTONIA ANGELICA CORREIA DE ARAUJO MOURA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.015384/2022-06. VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 19/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/01/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Antonia Angelica Correia de Araujo Moura - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAUL CESAR DA SILVA NASCIMEN T O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051317/2022-47. VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 26/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Raul Cesar da Silva Nascimento - contratada/o.