DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800035 35 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WILLIAN CASSIANO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.049155/2022-87. VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 18/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Willian Cassiano da Silva - contratada/o. CAMPUS MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158381 Nº Processo: 23041000171202352. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, Classes IIA e IIB, para o IFAL - Campus Maceió, com inclusão da mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 07/03/2023) 158381-26402-2023NE000102 CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041008391202324. Objeto: Serviço de Controle e Prevenção de Pragas - dedetização/desinsetização de escorpiões, baratas e formigas, com fornecimento de todo o material a ser utilizado, nos ambientes internos e externos do IFAL Campus Penedo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMERSON NERI CAVALCANTE Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 152800-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 23278.003697/2017-72. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato - prorrogação excepcional por mais um período de 6 (seis) meses,. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.162,35. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS BARREIRAS EDITAL Nº 4/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. I. Das Vagas (Todas para o Campus Barreiras). . Área Regime de Trabalho (Semanal) Total de Vagas . Língua Portuguesa 20h CR . Língua Portuguesa 40h CR . Informática 40h 2 . Engenharia Elétrica/Eletrônica/ Eletrotécnica 20h 2 . Engenharia Elétrica/Eletrônica/ Eletrotécnica 40h 1 . Enfermagem 40h CR . Professor(as) para Atendimento Educacional Especializado 40h CR . Sociologia 20h 1 . Língua Inglesa 20h 1 . Física 40h 1 . Química 40h CR *CR = Cadastro de Reserva II. Da Remuneração . Carga Horária Semanal Remuneração Mensal . 20h Vencimento Básico: R$ 2.236,32 + Auxílio Alimentação: R$ 229,00 . 40h Vencimento Básico: R$ 3.130,85 + Auxílio Alimentação: R$ 458,00 . Professor(as) para Atendimento Educacional Especializado 40h Vencimento Básico: R$ 3.600,48 + Auxílio Alimentação: R$ 458,00 III. Das Inscrições As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos. Inscrever-se para a vaga na área do concurso, no período de 14/03/2021 a 26/03/2023. Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição para participar do Processo Seletivo Simplificado. IV. Do prazo de validade do processo seletivo e vigência do contrato O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. V. Do Edital O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos. Barreiras, 7 de março de 2023. GUSTAVO DA SILVA QUIRINO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23805.250232/2021-80. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Empenho: 2023NE000010. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.820,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - SRP O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, UASG 158143, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 46/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo para atender as demandas das áreas de Construção Civil, Móveis e Meio Ambiente do IFB Campus Samambaia. Processo n° 23160.000774.2022-17. Empresas vencedoras: BARUQUE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, ARP nº 01/2023; Itens nº 32, 49 e 50. Valor Total: R$ 7.581,30. DF ELETROTÉCNICA COMÉ R C I O, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 31.170.338/0001- 15, ARP nº 02/2023, Item nº 9. Valor Total: R$ 3.204,90. ENGETOTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66, ARP Nº 03/2023, Itens nº 23, 24 e 26. Valor Total: R$ 24.568,00. JOSÉ NICELIS TORRES PEREIRA 47745681120, CNPJ: 34.265.318/0001-16, ARP nº 04/2023, Item nº 60. Valor Total: R$ 7.352,87. LICITA LÍDER AGRO, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.574.322/0001-01, ARP nº 05/2023, Item nº 29. Valor Total: R$ 1.609,00. P. F. MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.133.591/0001-97, ARP nº 06/2023, Itens nº 28, 56, 57 e 83. Valor Total: R$ 26.079,19. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, ARP nº 07/2023, Itens nº 21, 58, 61, 63, 72 e 79. Valor Total: R$ 20.520,49. SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 19.806.688/0001-20, ARP nº 08/2023, Itens nº 31, 37, 38, 40, 46, 67 e 75. Valor Total: R$ 15.802,90. SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, ARP nº 09/2023, Itens nº 34 e 35. Valor Total: R$ 6.045,08. SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 29.216.954/0001-18, ARP nº 10/2023, Item nº 73. Valor Total: R$ 1.492,40. TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17, ARP nº 11/2023, Item nº 59. Valor Total: R$ 842,00. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, ARP nº 12/2023, Itens nº 47, 54 e 55. Valor Total: R$ 50.087,55. X.IT INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 12.762.824/0001-88, ARP nº 13/2023, Item nº 45. Valor Total: R$ 43.500,00. Itens Cancelados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 27, 30, 33, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 51, 52, 53, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84 e 85. Valor Global das Atas: R$ 210.180,28. Atas assinadas em 02/03/2023. As Atas de Registro de Preços têm vigência por 12 (doze) meses. Esta publicação abrange a publicação das Atas de Registro de Preços. RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR Coordenador de Aquisições e Contratos CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE B I O LO G I A EDITAL 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA . Classificação NOME CAMPUS . 4ª SAMIRA REZENDE DUARTE P L A N A LT I N A