DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23259.004075/2021-76. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/03/2023 e término em 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.860,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23490.000591/2021-89. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.620,24. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 31 de agosto de 2022, no livro de registro e sequência numérica: [livro 23 - Registros nº 199/2022 a 231/2022] A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://proen.ifes.edu.br/consultar-diplomas JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1, de 27 de fevereiro de 2023 Contratado: OLANDIM DE SOUSA SUETH Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 3, de 21 de fevereiro de 2022, de acordo com o item I, parágrafo único, artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, com redação dada pela Lei nº. 11.784/2008. Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 3/2022 Prazo de Vigência: 1º/3/2022 a 28/2/2024 Data da Assinatura: 27/2/2022 Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral -Substituto; Olandim de Sousa Sueht, Professor. CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23186.000192/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 06/05/2024.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,30. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 16/02/2023 A 14/07/2023; VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS, pelo (a) contratado (a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): MIKAELLA BARBOSA CRUZ. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 13/02/2023 A 14/07/2023; VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MIKAELLA BARBOSA CRUZ, pelo (a) contratado (a). EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2023 Espécie: Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e LUIZ FILIPE MARDEGAN GAMES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUIZ FILIPE MARDEGAN GAMES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 12 d julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de doutorado do docente Sayd Farage David, conforme Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRICIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para exercício do cargo de Diretor Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim (CD-2), Portaria n°. 1.974, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2021, e com base no artigo 29, § 1°, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e POLIANA MANSOR ALMANÇA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do docente José Geraldo de Lima, conforme Portaria GR n° 1396/2021 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2021, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RICARDO DE MAGALHÃES SIMÕES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Everson Scherrer Borges para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado na Universidade Federal do Espírito Santo, conforme Portaria DG nº 162/2021 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JELCIMAR DE SOUZA SILVA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Bruno Missi Xavier, conforme Portaria DG nº 335/2019 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23321002634202293. Objeto: Aquisição de ALÇA BACTERIOLÓGICA e outros materiais de laboratório via Sistema de Registro de Preços (SRP) . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR BARBOSA SARAIVA Diretor Geral (SIASGnet - 06/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.000560/2022-38. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 122/2022, em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93, referente ao processo nº 23218.000560.2022-38, cujo objeto é a contratação do serviço para a conclusão da construção do laboratório de engenharia de alimentos do campus rio verde do instituto federal goiano.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DAPHNE SARAH G O M ES JACOB MENDES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SAÚDE COLETIVA , com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 12/2022 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 15/12/2022, vaga decorrente de Licença Gestante de MONAISE MADALENA OLIVEIRA LOULA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 28/06/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA G O M ES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e DAPHNE SARAH GOMES JACOB MEND ES , contratada. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023.