DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e VINICIUS BATISTA DE OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADELMAR SANTOS DE ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2022 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/02/2022, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO DE EDUARDO CARLI DE MORAES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ADELMAR SANTOS DE ARAÚJO, contratado. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Fernando Lionel Quiroga: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2021, publicado no DOU de 13/10/2021, Vaga decorrente de afastamento para cursar Pós- Graduação de Yane Ondina de Almeida, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 31/08/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Fernando Lionel Quiroga. Data da assinatura: 28/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU dia 03/03/2023, Nº 43 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 44. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023, ONDE LÊ-SE: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Fernando Lionel Quiroga. LEIA-SE: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JOSILDO DE AZEVEDO JUNIOR. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Ec o n o m i a . QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.236,32 R$ 2.348,14 R$ 2.459,95 R$ 2.795,40 R$ 3.522,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas( AC * ) Carga Horária Semanal . Ciência e Tecnologia de Alimentos Graduação em Engenharia de Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciência dos Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Farmácia, Nutrição e áreas afins. 1 - AC 20h *AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 14/03/2023 até 23h59min do dia 28/03/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 087 (oitenta e Sete) diplomas no período de 23/01/2023 a 23/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 27 - Registros 5374 a 5400];[Livro 28 - Registros 5401 a 5460]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma- graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 7 de março de2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158641 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23722.000025/2022-87. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre o ifg câmpus goiânia oeste e a empresa murano construções ltda, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024142/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Remanescente da obra de construção da sede do campus avançado de porto franco. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 6.205.209,64. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 15/2023, processo nº 23249.013700.2023-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 10 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 06/03/2023 a 05/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA. Contrato Nº 16/2023, processo nº 23249.012196.2023-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JAMES GALVAO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19 de 04/04/2022, DOU 05/04/2022, Vigência 06/03/2023 a 31/07/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAMES GALVAO DA SILVA. Contrato Nº 17/2023, processo nº 23249.009599.2023-34. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FERNANDA CASTRO DE SOUZA ABREU, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 25 de 07/12/2022, DOU 14/12/2022, Vigência 07/03/2023 a 06/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FERNANDA CASTRO DE SOUZA ABREU. Contrato Nº 18/2023, processo nº 23249.014388.2023-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19 de 19/01/2022, DOU 21/01/2022, Vigência 07/03/2023 a 06/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA . AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.013091.2023-31 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 54/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, seção 3, página 60, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, de Ana Luísa Batista Santos, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 28/02/2023, por iniciativa da contratada. São Luís, 6 de março de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo