DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158361 Nº Processo: 23172.001877/2021-84. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 09.455.740/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido, para que adote as providências necessárias junto ao IFRN Campus Apodi no tocante ao pagamento da multa que lhe foi imposta e que se encontra devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, conforme PARECER n. 00121/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e Decisão Administrativa 1/2022 - DG/AP/RE/IFRN. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial, em louvor aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da publicidade, porque a empresa não respondeu as últimas comunicações que lhe foram feitas por e-mail e via Correios. O processo administrativo nº 23136.000692.2022-70, que apurou a inexecução contratual por parte da NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 09.455.740/0001-97, prestadora do contrato nº 102/2020-PROAD/IFRN, está disponível para sua consulta na íntegra. Caso a contratada não procure o IFRN Campus Apodi para sanar a situação iremos dar andamento ao processo no fito de buscar as medidas cabíveis. Disponibilizamos os e-mails [email protected] e [email protected], bem como o telefone institucional (84) 4005-4101 para o referido contato. Concedemos 05 (cinco) dias úteis para a resposta da empresa. A contratada não poderá alegar ignorância da situação, tendo em vista o presente Edital. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO. Processo Nº 23037.000138.2023-91. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001318202218. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições diárias, café, almoço e jantar aos discentes que se enquadram no Programa de Alimentação da Instituição vinculada à Concessão de uso de área destinada à cantina do Campus Ipanguaçu deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e www.ifrn.edu.br Caso existam divergências entre o Código CATSER e a descrição/especificação do item no Termo de Referência, a informação que prevalece é a exigida no Termo de Referência. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIASGnet - 07/03/2023) 158367-26435-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ AVISO DE PENALIZAÇÃO A Diretora-geral do IFRS - Campus Ibirubá, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23366.000618/2022-40, resolve: aplicar a empresa Danillo Keyve Videira Rios Eireli, CNPJ 36.387.670/0001-50, a sanção administrativa de "Impedimento de Licitar e Contratar com a União e o descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos de previsão editalícia, do PE nº 28/2020-IFRS - UASG 158743, bem como com base no art. art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o cancelamento das notas de empenho 2021NE000067 e 2021NE000078". SANDRA REJANE ZORZO PERINGER CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Alessandra Tonin Incerti. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Moda/Vestuário. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Especialização. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Alessandra Tonin Incerti, contratada. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : André Nunes Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 4.304,92. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, André Nunes Ferreira, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Cristiano Benites Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 5.831,21. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Cristiano Benites Oliveira, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Bruna Cavalcanti Gautério. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geociências. VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 4.304,92. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Bruna Cavalcanti Gautério, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Vinícius Amaro da Silva Arpino. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 3.130,85. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital , num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Vinícius Amaro da Silva Arpino, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Camila da Silva Antunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 14 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. VALOR: 3.130,85. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital , num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Camila da Silva Antunes, contratada. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23371.000494/2019-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.018,12. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Manoella Cará Treis. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/03/2023 A 07/09/2023. Data e Assinatura: 07/03/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Manoella Cará Treis.