DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800045 45 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167000316202307 . Objeto: Inscrição de Servidora Vanessa Karla da Paz Silva no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/202, presencial em Recife-Pe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/03/2023. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.190,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 158281-26417-2023NE080005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Pregão nº 07/2023. Processo 23411.001651/2023-85. Validade 12 (doze) meses. Período de 02/03/2023 a 02/03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE COFFEE BREAK , que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. PANIFICADORA E CONFEITARIA MINASPARANA LTDA - 81.745.853/0001-54: Item 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenadoria de licitações (SIDEC - 07/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS IRATI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa BERNIERI & CIA LTDA, CNPJ 19.316.473/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002220/2022-55, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, em decorrência da inobservância da Cláusula 6 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 7/2021, conforme Decisão Administrativa n° 01/2022/DIPLAD/IRATI e Art. 7º da Lei nº 10.520/02. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins ANA CLÁUDIA RADIS Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 37/2023-CE - IFPR Processo 23411.019065/2022-14. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 37/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Londrina e o Agente de Integração Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria. OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso.. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 29/02/2028. DATA DA A S S I N AT U R A : 02/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Oziel Luciano Braz - Administrador. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 38/2023-CE - IFPR Processo 23411.022339/2022-44. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 38/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Palmas e a Prefeitura de Biguaçu/SC . OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 05/02/2028. DATA DA AS S I N AT U R A : 06/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Magali Eliane Pereira Prazeres - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 35/2023-CE - IFPR Processo 23411.020389/2022-97. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 35/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Barracão (Superior) e a Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 36/2023-CE - IFPR Processo 23411.020389/2022-97. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 36/2023- CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Barracão (Médio) e a Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.002851/2023-55. Pregão Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAQLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de manutenção das áreas verdes externas e solos naturais do Campus Londrina do Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia do Paraná.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23411.014031/2019-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023 no importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2023. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PR000324/2022, Sindicato das Empresas de Segurança Privada no Estado do Paraná, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.459,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23411.014031/2019-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023 no importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2023. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PR000324/2022, Sindicato das Empresas de Segurança Privada no Estado do Paraná, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.459,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23297.004387/2020-42. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo aditivo que tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor global anual de r$ 40.446,72 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para r$ 30.335,04 (trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.446,72. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23297.004387/2020-42. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo aditivo que tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor global anual de r$ 40.446,72 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para r$ 30.335,04 (trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.446,72. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23297.017934/2019-16. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor global anual de r$ 82.093,92 (oitenta e dois mil noventa e três reais e noventa e dois centavos) para r$ 61.570,44 (sessenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.093,92. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 publicado no D.O.U de 2023-02-02, Seção 3. Onde se lê: Data da rescisão: 02/02/2023, Leia-se: 31/10/2022. 154849 26418 2023NE00001