DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APLICA-SE as seguintes penalidades: Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 25 do Decreto nº 11.129/2022. Publicação extraordinária da decisão condenatória, com base no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2019. INTIME-SE a empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP, CNPJ 18.057.601/0001-04 para os fins do disposto no art. 22 da Instrução Normativa CGU 13/2019, sendo o prazo de dez dias, para, caso queira, apresente sua manifestação. Após este prazo, será dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação da manifestação. A manifestação poderá ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail: [email protected] indicando expressamente que se refere ao Processo nº 23394.001458/2021-38. Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS SALINAS EXTRATO CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 005/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARCOS ALVES DA ROCHA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 07/03/2023 A 05/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/03/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCOS ALVES DA ROCHA, Contratado. EDITAL Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.004894/2022-20, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 05, de 06 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2023; retificado pelo Edital 15, de 23 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, para o Campus Salinas: ÁREA: INFORMÁTICA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 01 Leidiane Teixeira dos Reis 77,0 1º . 02 Rafael Almeida Soares 62,8 2º GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.001081/2022-15, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 19, de 10/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: INFORMÁTICA . Nome do Candidato Total Classif. . Audrey Teles dos Santos 79,25 1º . Larissa Guimarães Rocha 65,25 2º ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23051.029010/2018-64. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.963.296/0001-22 - GPM COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 004/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.724,70. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23051.021047/2017-63. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual do serviço continuado de condutor de veículos (motorista, carteira nacional de habilitação - cnh, categoria: ad) do ifpa - campus castanhal, para o período de janeiro a dezembro de 2022. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23051.021047/2017-63. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual do serviço continuado de condutor de veículos (motorista, carteira nacional de habilitação - cnh, categoria: ad) do ifpa - campus castanhal, para o período de janeiro a dezembro de 2020. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 22/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCIANA ALVES DA NÓBREGA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e LUCIANA ALVES DA NÓBREGA, Contratado(a). EDITAL Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 04/2023 de 09/01/2023, publicado no DOU nº 08, seção 03, página 58, de 11/01/2023, retificado pelo edital 06/2023 de 12/01/2023, publicado no DOU nº 11, seção 03, página 45, de 16/01/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - DESIGN GRÁFICO - CABEDELO AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.001.00002 ANÁLIA ADRIANA DA SILVA FERREIRA 70,97 . 2º 2023.004.001.00004 SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE 67,84 . 3º 2023.004.001.00007 ANTUNES VILA NOVA NETO 62,04 . 4º 2023.004.001.00009 THALITA BESERRA DO VALE 41,84 . 5º 2023.004.001.00012 ANTONIA FAGNIA BATISTA PEREIRA VIEIRA DINIZ 39,84 CÓDIGO: 02 - DESIGN GRÁFICO - CABEDELO AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.002.00003 LAIS HELENA GOUVEIA RODRIGUES 70,75 . 2º 2023.004.002.00002 SAMANTA COAN 59,17 . 3º 2023.004.002.00007 RAFAEL SANTANA DE SOUZA 54,92 . 4º 2023.004.002.00008 THAIS LEIROS COSTA 36,17 CÓDIGO: 03 - PEDAGOGIA/METODOLOGIA - CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.003.00020 MARY DELANE GOMES DE SANTANA 75,00 . 2º 2023.004.003.00005 KARLA ALEXANDRA DANTAS FREITAS ES T R E L A 67,84 . 3º 2023.004.003.00014 LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS DOS SANTOS 65,34 . 4º 2023.004.003.00030 CLEMILSON CAVALCANTI DA SILVA 60,67 . 5º 2023.004.003.00008 JOÃO MARCOS DE SOUZA RODRIGUES 58,54 CÓDIGO: 04 - BIOLOGIA - MONTEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.004.00014 MYLLER GOMES MACHADO 65,42 . 2º 2023.004.004.00021 GLÓRIA CRISTINA CORNÉLIO DO NASCIMENTO 64,84 . 3º 2023.004.004.00034 DIVANIELLA DE OLIVEIRA LACERDA 58,13 . 4º 2023.004.004.00032 DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO 57,67 . 5º 2023.004.004.00009 ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAUJO 53,84 CÓDIGO: 05 - BIOLOGIA - PICUÍ AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.005.00023 ESTHER MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE 67,12 . 2º 2023.004.005.00059 MUCIO ANTONIO DE FRANCA PAZ 61,87 . 3º 2023.004.005.00011 CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA 61,19 . 4º 2023.004.005.00082 ALINE NONATO DE SOUSA 60,07 . 5º 2023.004.005.00036 KLEYTONE ALVES PEREIRA 58,89 NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.004.005.00082 ALINE NONATO DE SOUSA 60,07 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167000198202329 . Objeto: Inscrição de Servidora Lidiane Cristina Felix Gomes no Evento XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Trata-se de uma capacitação com apresentação de 3 artigos publicados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/03/2023. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 870,00. CNPJ CONT R AT A DA : 61.873.469/0001-20 ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BR. (SIDEC - 07/03/2023) 158281-26417-2023NE080005